27/04/2025 16:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
27/04/2025 16:22

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2025
25/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
15/04/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
27/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
18/02/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/02/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/02/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2025 12:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
14/02/2025 13:27

Sentença confirmada - por unanimidade
09/02/2025 16:21

Lavrada Certidão
28/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025 Período da sessão: 10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00
28/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025 Período da sessão: 10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00
28/01/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Remessa Necessária Cível Nº 5014621-39.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 214) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE PARTE AUTORA: JOSE VIEIRA FILHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA PENAFORTE DE SOUZA (OAB RJ160787) PARTE RÉ: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE-GERAL - FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
27/01/2025 16:28

Juntada de Certidão
27/01/2025 16:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/01/2025
27/01/2025 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/01/2025 16:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00 Sequencial: 214
24/01/2025 17:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
10/01/2025 13:27

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
10/01/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
18/12/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/12/2024 13:47

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
18/12/2024 12:12

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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