STJ - 5005978-06.2022.4.02.0000

14/06/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/06/2023 13:13

Transitado em Julgado em 14/06/2023

30/05/2023 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 512536/2023

30/05/2023 00:37

Protocolizada Petição 512536/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2023

29/05/2023 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2023

26/05/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/05/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2023

25/05/2023 08:26

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

23/05/2023 15:07

Conhecido o recurso de MARCO CESAR DE PAIVA AGA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

22/05/2023 18:42

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento a pedido feito por telefone, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à inclusão do Dr. THIAGO WENDER SILVA FERREIRA - OAB/SP 452.529, advogado outorgado na procuração de e-ST

16/12/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1161849/2022

15/12/2022 23:31

Protocolizada Petição 1161849/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2022

14/12/2022 05:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2022 Petição Nº 1149169/2022 - PET

13/12/2022 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2022 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

13/12/2022 16:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1149169 - PET no RHC 168508 - Publicação prevista para 14/12/2022

13/12/2022 09:41

Juntada de Petição de petição nº 1149169/2022

13/12/2022 09:26

Protocolizada Petição 1149169/2022 (PET - PETIÇÃO) em 13/12/2022

19/10/2022 06:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

18/10/2022 23:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 955716/2022

18/10/2022 23:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/10/2022 23:01

Protocolizada Petição 955716/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/10/2022

01/08/2022 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022

29/07/2022 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/07/2022 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2022

29/07/2022 18:20

Não Concedida a Medida Liminar de MARCO CESAR DE PAIVA AGA e determinada vista ao Ministério Público Federal

28/07/2022 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) - pela SJD

28/07/2022 18:00

Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 104168 (2018/0269639-7)

27/07/2022 16:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO