TRF2 - 5001866-43.2020.4.02.5115

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALCEMAR DE FREITAS ITABORAI

CPF *37.***.*58-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2022 12:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01

  • 30/11/2022 12:15

    Transitado em Julgado - Data: 30/11/2022

  • 30/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 17/11/2022 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 31/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 25/10/2022 12:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 25/10/2022 12:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 25/10/2022 02:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 25/10/2022 02:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 21/10/2022 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/10/2022 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/10/2022 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/10/2022 14:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/10/2022 14:08

    Recurso Especial não admitido

  • 10/10/2022 15:56

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 10/10/2022 15:56

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2022 10:00

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 05/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 22/08/2022 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 17/08/2022 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/08/2022 10:57

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 11/08/2022 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 25/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 20/07/2022 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 20/07/2022 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 18/07/2022 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 18/07/2022 18:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 15/07/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2022 19:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/07/2022 19:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 06/07/2022 15:00

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 02/06/2022 13:03

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00:00</b>

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5001866-43.2020.4.02.5115/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ALCEMAR DE FREITAS ITABORAI (AUTOR) ADVOGADO: ALCEMAR DE FREITAS ITABORAI (OAB RJ175403) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 31/05/2022 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/05/2022 18:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 82

  • 18/05/2022 13:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 12/05/2022 14:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 12/05/2022 14:10

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 04/05/2022 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 02/05/2022 17:59

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 02/05/2022 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/05/2022 16:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
21/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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