TRF2 - 5022706-87.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

AGOSTINHO FRANCISCO DA MOTA

CPF *44.***.*11-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2024 08:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 05/04/2024 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 05/04/2024 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 04/04/2024 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2024 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2024 17:29

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 03/04/2024 17:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 25/01/2024 11:32

    Recebidos os autos - RJRIO12 -> TRF2

  • 25/01/2024 11:32

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 14/02/2023 09:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

  • 14/02/2023 09:15

    Recebidos os autos do STJ

  • 19/09/2022 12:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 16/09/2022 19:22

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 16/09/2022 19:20

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 14:42

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 14/09/2022 17:51

    Decisão interlocutória

  • 14/09/2022 17:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/09/2022 13:06

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 14/09/2022 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 05/09/2022 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 04/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 01/09/2022 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/09/2022 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2022 21:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 31/08/2022 21:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 30/08/2022 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 30/08/2022 12:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 25/08/2022 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 15:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/08/2022 15:35

    Recurso Especial não admitido

  • 07/06/2022 16:43

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 07/06/2022 16:29

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 14:05

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 07/06/2022 12:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 07/06/2022 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 31/05/2022 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/05/2022 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 18/04/2022 15:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 14/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 12/04/2022 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 12/04/2022 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 08/04/2022 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 08/04/2022 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 04/04/2022 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2022 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2022 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2022 12:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2022 12:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 30/03/2022 18:33

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

  • 30/03/2022 18:29

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/03/2022 16:27

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Juntada de certidão - 04/03/2022 16:18:16)

  • 04/03/2022 16:24

    Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP

  • 04/03/2022 16:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 04/03/2022 16:09

    Juntada de Petição

  • 23/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>21/03/2022 13:00:00</b>

  • 23/02/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 21 de março (segunda- feira) e 12h59 do dia 25 de março (sexta- feira) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes); e [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas).

    Apelação Cível Nº 5022706-87.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: AGOSTINHO FRANCISCO DA MOTA (AUTOR) ADVOGADO: MARCO ANTONIO NOSSAR (OAB RJ065529) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 22/02/2022 14:26

    Juntado(a)

  • 22/02/2022 14:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 22/02/2022 11:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 19

  • 22/02/2022 11:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 13/04/2021 16:58

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

  • 13/04/2021 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 13/04/2021 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 06/04/2021 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/04/2021 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 24/03/2021 21:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021

  • 14/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 09/03/2021 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 09/03/2021 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 08/03/2021 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 08/03/2021 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 04/03/2021 18:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 04/03/2021 18:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 04/03/2021 18:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 26/02/2021 15:17

    Juntada - Julgamento

  • 26/02/2021 15:17

    Remessa Interna com Acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 06/08/2019 16:27

    Conclusão para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

  • 31/07/2019 16:54

    Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP

  • 31/07/2019 15:52

    Remessa Interna - SUB2SESP -> GAB06

  • 31/07/2019 13:30

    Remessa Interna - GAB06 -> SUB2SESP

  • 30/07/2019 17:50

    Julgamento - Mantida a Sentença - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 26/06/2019 16:12

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942<br>Data da sessão: <b>25/07/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 1

  • 26/06/2019 16:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942

  • 26/06/2019 15:59

    Remessa Interna - SUB2TESP -> GAB06

  • 25/03/2019 15:37

    Remessa Interna com voto-vista - GAB04 -> SUB2TESP

  • 20/03/2019 11:52

    Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 21/02/2019 20:12

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 19/03/2019 SEQ: 1

  • 21/02/2019 20:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

  • 06/12/2018 18:06

    Juntada - Julgamento

  • 06/12/2018 18:06

    Remessa Interna para desembargador que pediu vista - GAB06 -> GAB04

  • 06/12/2018 18:03

    Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: RELVOTO 1 - Evento 8 - Juntada - Julgamento - 06/12/2018 17:58:12

  • 06/12/2018 17:58

    Remessa Interna para desembargador que pediu vista - GAB06 -> GAB04

  • 06/12/2018 17:58

    Juntada - Julgamento

  • 05/12/2018 12:30

    Julgamento - Pedido de Vista

  • 08/11/2018 19:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

  • 08/11/2018 19:15

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 26/11/2018 SEQ: 22

  • 17/10/2018 14:08

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 17/10/2018 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 11/10/2018 15:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 09/10/2018 19:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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