26/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
19/08/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
12/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5059605-45.2022.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: MARTA DA SILVA GASPARADVOGADO(A): LEONARDO MOTTA DOS SANTOS (OAB RJ099385)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 119 - 07/08/2025 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial Aguarda Pagamento
07/08/2025 05:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
07/08/2025 05:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 05:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 05:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
06/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-34 processada no TRF2 com o no. 50275778220254029445/TRF (LEONARDO MOTTA DOS SANTOS)
06/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-34 processada no TRF2 com o no. 50140703120254029388/TRF (LEONARDO MOTTA DOS SANTOS)
06/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-34 processada no TRF2 com o no. 50140703120254029388/TRF (MARTA DA SILVA GASPAR)
05/08/2025 16:31

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-34
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
03/07/2025 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
26/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
25/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
24/06/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
24/06/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2025 11:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-34
18/06/2025 13:19

Despacho
17/06/2025 20:00

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
27/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 98
26/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 98
23/05/2025 13:22

Juntada de Certidão
22/05/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 98
22/05/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
19/05/2025 18:04

Juntada de Certidão
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
29/04/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 12:40

Determinada a intimação
29/04/2025 10:29

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 10:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
26/04/2025 02:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50596054520224025101/TRF2
11/07/2024 19:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
11/07/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
11/07/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
09/07/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 13:38

Despacho
09/07/2024 12:55

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
11/06/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 16:45

Despacho
11/06/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/05/2024 12:01

Juntada de Certidão
21/05/2024 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
21/05/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 18:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
21/05/2024 18:29

Juntada de Petição
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/04/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
18/04/2024 11:12

Determinada a intimação
17/04/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/03/2024 11:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
11/03/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 10:49

Juntada de Petição
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/02/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
08/02/2024 15:23

Decisão interlocutória
08/02/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
22/11/2023 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/11/2023 16:29

Juntada de Petição
10/11/2023 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/11/2023 12:54

Determinada a intimação
10/11/2023 11:10

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
23/10/2023 10:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
20/10/2023 19:52

Juntada de Petição
16/10/2023 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
13/09/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/09/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2023 16:30

Julgado procedente o pedido
13/09/2023 13:32

Conclusos para julgamento
06/09/2023 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/09/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
21/08/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 18:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
21/08/2023 18:05

Juntada de Petição
29/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
22/07/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
11/07/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
11/07/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 13:46

Convertido o Julgamento em Diligência
18/05/2023 23:31

Juntada de Certidão
07/03/2023 17:20

Conclusos para julgamento
20/12/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
13/12/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
07/12/2022 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
16/11/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 15:23

Indeferido o pedido
16/11/2022 14:20

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2022 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/10/2022 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
05/10/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 18:10

Despacho
05/10/2022 15:47

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
04/10/2022 22:30

Juntada de Petição
14/09/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
10/08/2022 14:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/08/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2022 14:48

Não Concedida a Medida Liminar
08/08/2022 14:40

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2022 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5082105-08.2022.4.02.5101

Volaris Brasil Tecnologia LTDA.

Flys Interativa LTDA

Advogado: Fabiana Carvalho dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/10/2022 16:25

Exibir Processo

Processo nº 5007567-85.2024.4.02.5101

Rede do Francisco LTDA

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Joao Luiz do Amaral Vergueiro Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/09/2025 13:32

Exibir Processo

Processo nº 5082105-08.2022.4.02.5101

Volaris Brasil Tecnologia LTDA.

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Carlos Maciel da Anunciacao

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/09/2023 16:38

Exibir Processo

Processo nº 5000749-29.2024.4.02.5001

Heitor Rodrigues Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/02/2025 06:33

Exibir Processo

Processo nº 5059605-45.2022.4.02.5101

Marta da Silva Gaspar

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leonardo Motta dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2024 19:27

Exibir Processo