TRF2 - 5000960-11.2024.4.02.5116

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEANDRO FIGUEIREDO COELHO

CPF *02.***.*95-31

Advogados

JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA

OAB: 020631/PB

CPF *74.***.*18-73

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB: 097626/RJ

CPF *38.***.*49-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/03/2025 15:28

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

  • 27/03/2025 15:28

    Transitado em Julgado - Data: 27/03/2025

  • 27/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 18/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 27/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 26/02/2025 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 21/02/2025 10:28

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 19/02/2025 21:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 19/02/2025 21:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 18/02/2025 05:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 17/02/2025 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2025 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2025 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2025 13:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 14/02/2025 12:28

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/02/2025 16:23

    Lavrada Certidão

  • 28/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b>

  • 28/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b>

  • 28/01/2025 00:00

    Intimação

    6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Remessa Necessária Cível Nº 5000960-11.2024.4.02.5116/RJ (Pauta: 277) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO PARTE AUTORA: LEANDRO FIGUEIREDO COELHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA (OAB PB020631) PARTE RÉ: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 27/01/2025 16:26

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2025 16:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/01/2025

  • 27/01/2025 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/01/2025 16:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 277

  • 17/01/2025 17:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 28/11/2024 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 11:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 18/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 08/10/2024 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/10/2024 17:25

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5050600-28.2024.4.02.5101

Valeria Arantes

Gerente Executivo da Aps Ceab Reconhecim...

Advogado: Thiago da Silva Braga

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/07/2024 16:31

Exibir Processo

Processo nº 5005534-70.2022.4.02.0000

Uniao

Gsmd Participacoes S/A

Advogado: Ana Carolina do Couto e Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2025 12:33

Exibir Processo

Processo nº 5008265-03.2024.4.02.5001

Kaua Gabriel Ramos Pereira Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/02/2025 06:33

Exibir Processo

Processo nº 5012576-05.2024.4.02.0000

Boehringer Ingelheim International Gmbh

Libbs Farmaceutica LTDA

Advogado: Joao Vieira da Cunha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/09/2024 16:36

Exibir Processo

Processo nº 5083684-20.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Jorge Ferreira Salles Filho

Advogado: Bruna dos Santos Sciortino

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo