TRF2 - 0511160-44.2010.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2025 17:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
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08/05/2025 17:17
Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
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30/04/2025 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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29/04/2025 17:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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23/04/2025 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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23/04/2025 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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16/04/2025 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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14/04/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2025 17:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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08/04/2025 17:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2025 18:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
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03/04/2025 17:43
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
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03/04/2025 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/04/2025 16:27
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
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01/04/2025 16:01
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/02/2025 10:45
Juntada de Certidão
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19/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>
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19/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0511160-44.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 242) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: JSG FARMACIA EIRELI (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
17/02/2025 21:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2025
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17/02/2025 21:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/02/2025 21:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 242
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14/02/2025 18:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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13/01/2025 23:58
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
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13/01/2025 12:55
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
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13/01/2025 12:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/01/2025 17:57
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB22
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19/12/2024 17:36
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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21/11/2024 13:18
Juntada de Certidão
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21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
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21/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0511160-44.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: JSG FARMACIA EIRELI (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
18/11/2024 20:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
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18/11/2024 20:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/11/2024 20:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 218
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11/10/2024 13:41
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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05/09/2024 20:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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05/09/2024 12:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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05/09/2024 00:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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05/09/2024 00:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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04/09/2024 13:25
Juntada de Certidão
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03/09/2024 11:27
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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03/09/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/09/2024 16:02
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2024
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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