11/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
09/09/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2025 18:04

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/09/2025 17:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
03/09/2025 16:22

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
02/09/2025 12:23

Juntada de Petição
28/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44
27/08/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/08/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44
26/08/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2025 08:56

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB22 -> SUB8TESP
25/07/2025 20:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
25/07/2025 20:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2025 19:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2025 11:13

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
24/07/2025 14:47

Sentença confirmada - por maioria
22/07/2025 14:19

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
22/07/2025 14:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Incluído em mesa para julgamento - 09/07/2025 17:27:17)
14/07/2025 15:25

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
11/07/2025 12:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2025 17:19

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB22
03/07/2025 15:50

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
23/06/2025 15:17

Juntada de Petição
18/06/2025 16:23

Juntada de Certidão
18/06/2025 09:24

Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025 Data da sessão: 02/07/2025 13:00
16/06/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 02 de JULHO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 5008954-40.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 5) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MAGALI LUCIANIR FULBER (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA ARENA GORNE LEITE (OAB RJ161835) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANA BARBASSA LUCIANO INTERESSADO: JUIZO DEPRECADO - JUSTIÇA FEDERAL DE BELO HORIZONTE-MG (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
13/06/2025 17:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
13/06/2025 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/06/2025 17:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/07/2025 13:00 Sequencial: 5
21/02/2025 10:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
11/02/2025 18:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
11/02/2025 14:32

Retirado de pauta
29/01/2025 14:13

Juntada de Petição
23/01/2025 16:46

Juntada de Petição
21/01/2025 18:40

Juntada de Certidão
21/01/2025 18:17

Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP
21/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Período da sessão: 11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59
21/01/2025 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5008954-40.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MAGALI LUCIANIR FULBER (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA ARENA GORNE LEITE (OAB RJ161835) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANA BARBASSA LUCIANO INTERESSADO: JUIZO DEPRECADO - JUSTIÇA FEDERAL DE BELO HORIZONTE-MG (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
08/01/2025 15:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
08/01/2025 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/01/2025 15:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59 Sequencial: 110
07/01/2025 13:41

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
19/12/2024 18:24

Juntada de Petição
18/12/2024 18:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
02/12/2024 19:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
02/12/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
02/12/2024 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
26/11/2024 15:30

Juntada de Certidão
22/11/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/11/2024 18:14

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
18/11/2024 15:20

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004305-67.2023.4.02.5003

Amanda Garcias de Araujo

Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...

Advogado: Jamilla Pandolfi Sesana Borges

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/12/2024 19:49

Exibir Processo

Processo nº 5098814-50.2024.4.02.5101

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Ox Transportes LTDA

Advogado: Rafael Nascimento de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/12/2024 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0001958-38.2013.4.02.5120

Caixa de Construcao de Casas para O Pess...

Claudia Maria Santos Carneiro

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2025 15:16

Exibir Processo

Processo nº 5006888-62.2024.4.02.0000

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Anaclin Analises Clinicas LTDA

Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2024 15:25

Exibir Processo

Processo nº 5008954-40.2021.4.02.5102

Magali Lucianir Fulber

Mrv Engenharia e Participacoes SA

Advogado: Fabiana Barbassa Luciano

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/03/2024 15:02

Exibir Processo