01/08/2025 16:29

Baixa Definitiva
01/08/2025 16:29

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
01/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
02/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/06/2025 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/06/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
03/06/2025 17:14

Não conhecido o recurso
29/05/2025 16:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50646696520244025101/RJ
11/02/2025 18:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
11/02/2025 14:32

Retirado de pauta
06/02/2025 16:02

Juntada de Petição
21/01/2025 17:47

Juntada de Certidão
21/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Período da sessão: 11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59
21/01/2025 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5013321-82.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: SILVANICE REGIS DA SILVA ADVOGADO(A): JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB SP103250) AGRAVADO: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
08/01/2025 15:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
08/01/2025 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/01/2025 15:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59 Sequencial: 118
18/12/2024 19:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
12/11/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
11/11/2024 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/10/2024 17:59

Juntada de Petição
28/10/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/10/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/10/2024 11:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
25/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
06/10/2024 01:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/10/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/09/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 16:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
23/09/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
23/09/2024 16:59

Juntada de Certidão
23/09/2024 13:35

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
20/09/2024 11:31

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5038044-91.2024.4.02.5101

Instituto Chico Mendes de Conservacao Da...

Humberto Carmo de Souza

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2024 09:07

Exibir Processo

Processo nº 5077275-28.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

F. R. 2005 Transporte de Cargas LTDA

Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011268-31.2024.4.02.0000

Uniao

Marcia de Souza Soares

Advogado: Mariana Vieira Ferreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/08/2025 17:40

Exibir Processo

Processo nº 5007396-08.2024.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Luiz Mario Bonella

Advogado: Murilo Jose Borgonovo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/06/2024 00:14

Exibir Processo

Processo nº 5008506-42.2024.4.02.0000

Estado do Rio de Janeiro

Ministerio Publico Federal

Advogado: Luiz Mendes Simoes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/06/2024 10:32

Exibir Processo