TRF2 - 5011355-44.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DANILO QUEIROZ GUEDES

CPF *36.***.*75-69

Advogados

PAULO ROBERTO DE CASTRO BRITO

OAB: 043064/RJ

CPF *60.***.*96-53

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2025 02:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

  • 28/03/2025 02:02

    Transitado em Julgado

  • 28/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 25/02/2025 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 25/02/2025 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 21/02/2025 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 21/02/2025 18:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 21/02/2025 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2025 18:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 20/02/2025 18:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/02/2025 16:36

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 31/01/2025 17:08

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b>

  • 31/01/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5011355-44.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: DANILO QUEIROZ GUEDES (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DE CASTRO BRITO (OAB RJ043064) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 30/01/2025 14:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025

  • 30/01/2025 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/01/2025 14:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 12

  • 27/01/2025 11:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 19/12/2024 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 19/12/2024 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 11/12/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/12/2024 14:58

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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