TRF2 - 5014207-81.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
12/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
11/09/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/09/2025 14:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/09/2025 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
22/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
-
21/08/2025 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
21/08/2025 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
21/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
-
20/08/2025 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
20/08/2025 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
20/08/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2025 12:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/08/2025 12:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/08/2025 12:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2025 15:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/08/2025 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
25/07/2025 10:45
Juntada de Petição
-
18/07/2025 11:26
Juntada de Certidão
-
18/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2025<br>Período da sessão: <b>05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59</b>
-
16/07/2025 14:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025
-
16/07/2025 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/07/2025 14:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 152
-
10/07/2025 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
27/05/2025 15:27
Retirado de pauta
-
23/05/2025 14:06
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
-
22/05/2025 14:33
Juntada de Petição
-
15/05/2025 16:48
Juntada de Certidão
-
12/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b>
-
12/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b>
-
12/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014207-81.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB PROCURADOR(A): EVERTON LUIS LEMES DA SILVA PROCURADOR(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA PROCURADOR(A): BRUNO ARCANJO PROCURADOR(A): FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA AGRAVADO: ESPIRITO DAS ARTES LTDA ADVOGADO(A): CELSO ESPOSITO FERREIRA JUNIOR (OAB RJ190375) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: NILO OVIDIO LIMA PASSOS INTERESSADO: ELIZABETH FERNANDES AGRICOLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.
Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente -
08/05/2025 18:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
-
07/05/2025 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/05/2025 17:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 54
-
29/04/2025 13:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/03/2025 19:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
28/03/2025 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
13/03/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2025 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
13/03/2025 13:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/03/2025 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
26/02/2025 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
26/02/2025 20:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
26/02/2025 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2025 15:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
25/02/2025 15:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/02/2025 17:18
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
21/01/2025 17:51
Juntada de Certidão
-
21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b>
-
21/01/2025 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014207-81.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB PROCURADOR(A): EVERTON LUIS LEMES DA SILVA PROCURADOR(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA PROCURADOR(A): BRUNO ARCANJO PROCURADOR(A): FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA AGRAVADO: ESPIRITO DAS ARTES LTDA ADVOGADO(A): CELSO ESPOSITO FERREIRA JUNIOR (OAB RJ190375) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: NILO OVIDIO LIMA PASSOS INTERESSADO: ELIZABETH FERNANDES AGRICOLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
08/01/2025 16:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
08/01/2025 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/01/2025 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 127
-
18/12/2024 17:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/11/2024 11:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
28/11/2024 01:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
28/11/2024 01:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
26/11/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/11/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
18/10/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
18/10/2024 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
10/10/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2024 17:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/10/2024 15:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
09/10/2024 15:05
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 13:20
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/10/2024 17:39
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 330, 323 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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