TRF2 - 5023222-09.2024.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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29/07/2025 16:22
Juntada de Petição
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28/07/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2025 15:45
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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28/07/2025 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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09/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
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08/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
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07/07/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/07/2025 16:41
Determinada a intimação
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07/07/2025 15:09
Conclusos para decisão/despacho
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21/05/2025 12:46
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT02
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21/05/2025 12:46
Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
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08/04/2025 07:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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08/04/2025 07:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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07/04/2025 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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07/04/2025 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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07/04/2025 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/04/2025 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/04/2025 07:45
Negado seguimento a Recurso
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01/04/2025 09:30
Conclusos para decisão de admissibilidade
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01/04/2025 09:30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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04/02/2025 08:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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04/02/2025 08:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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03/02/2025 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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03/02/2025 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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03/02/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/02/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/02/2025 15:15
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
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21/01/2025 14:30
Conclusos para decisão de admissibilidade
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20/01/2025 17:21
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
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20/01/2025 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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07/01/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/12/2024 23:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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19/12/2024 23:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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17/12/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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17/12/2024 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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12/12/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 13:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5023222-09.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 720) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: WALACE DOS SANTOS GOULART (AUTOR) ADVOGADO(A): NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA (OAB RJ197515) Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
11/12/2024 16:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/12/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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21/11/2024 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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21/11/2024 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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21/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/11/2024 18:12
Ato ordinatório praticado
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21/11/2024 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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21/11/2024 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 720
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07/11/2024 19:31
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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07/11/2024 18:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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26/10/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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08/10/2024 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/10/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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08/10/2024 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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02/10/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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02/10/2024 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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02/10/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/10/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/10/2024 14:16
Julgado procedente o pedido
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13/09/2024 13:43
Conclusos para julgamento
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13/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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12/08/2024 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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22/07/2024 15:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
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22/07/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/07/2024 15:38
Determinada a citação
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22/07/2024 13:34
Conclusos para decisão/despacho
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18/07/2024 15:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2025
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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