TRF2 - 5013053-28.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 23:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5013053282024402000020250904230142
-
04/09/2025 17:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/09/2025 17:55
Decisão interlocutória
-
02/09/2025 19:01
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
01/09/2025 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
01/09/2025 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
27/08/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/08/2025 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
20/08/2025 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
20/08/2025 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
15/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
14/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
13/08/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 17:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/08/2025 17:56
Recurso Especial não admitido
-
30/06/2025 18:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/06/2025 18:33
Juntada de Certidão
-
26/06/2025 14:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
26/06/2025 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
26/06/2025 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
21/06/2025 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2025 20:15
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2025 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
27/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
-
26/05/2025 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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26/05/2025 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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26/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
-
23/05/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 17:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/05/2025 17:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2025 17:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/05/2025 15:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
09/05/2025 18:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/05/2025 09:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
30/04/2025 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
28/04/2025 17:29
Juntada de Certidão
-
27/04/2025 11:37
Juntada de Petição
-
03/04/2025 12:23
Juntada de Certidão
-
03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59</b>
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03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59</b>
-
03/04/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013053-28.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: ATILA REIS DA SILVA GOMES ADVOGADO(A): FABIO GARCIA PEREIRA JUNIOR (OAB RJ232238) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ANAIVA OBERST CORDOVIL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
01/04/2025 18:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2025
-
01/04/2025 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/04/2025 18:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59</b><br>Sequencial: 34
-
28/03/2025 13:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
25/03/2025 16:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
25/03/2025 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
25/03/2025 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
20/03/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/03/2025 16:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/03/2025 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
27/02/2025 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
27/02/2025 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
26/02/2025 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2025 15:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
25/02/2025 15:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/02/2025 17:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/01/2025 17:51
Juntada de Certidão
-
21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b>
-
21/01/2025 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013053-28.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: ATILA REIS DA SILVA GOMES ADVOGADO(A): FABIO GARCIA PEREIRA JUNIOR (OAB RJ232238) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ANAIVA OBERST CORDOVIL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
08/01/2025 16:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
08/01/2025 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/01/2025 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 128
-
17/12/2024 14:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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30/10/2024 11:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
17/10/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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16/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
06/10/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/10/2024 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
23/09/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
20/09/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2024 18:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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19/09/2024 13:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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19/09/2024 13:39
Juntada de Certidão
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18/09/2024 15:24
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/09/2024 15:23
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 228 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2025
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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