TRF2 - 5060993-12.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

MARIA JOSEFA PEREIRA PRATES

CPF *25.***.*88-65

Advogados

RAFAEL SANTOS DA SILVA

OAB: 169954/RJ

CPF *95.***.*03-52

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 12:35

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

  • 11/06/2025 12:20

    Transitado em Julgado

  • 07/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 16/05/2025 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 09/05/2025 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2025 17:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 09/05/2025 17:48

    Despacho

  • 26/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 15/04/2025 18:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 15/04/2025 13:33

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21

  • 15/04/2025 13:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 15/04/2025 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 08/04/2025 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/04/2025 18:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 08/04/2025 18:39

    Determinada a intimação

  • 07/04/2025 11:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 05/04/2025 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 05/04/2025 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 02/04/2025 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2025 21:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 01/04/2025 21:25

    Determinada a intimação

  • 01/04/2025 12:46

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21

  • 01/04/2025 12:18

    Juntada de Petição

  • 28/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 06/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 06/03/2025 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 06/03/2025 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 24/02/2025 19:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 19:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 19:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 16:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 24/02/2025 16:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/02/2025 14:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/02/2025 17:34

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 17/02/2025 13:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abri lde 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para arealização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que assessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial desteTRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5060993-12.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA JOSEFA PEREIRA PRATES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL SANTOS DA SILVA (OAB RJ169954) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/01/2025 15:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025

  • 30/01/2025 15:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/01/2025 15:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 34

  • 29/01/2025 16:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 17/01/2025 14:47

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB21

  • 17/01/2025 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 17/01/2025 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 08/01/2025 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/01/2025 14:15

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP

  • 08/01/2025 13:57

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB33JFC para GAB21)

  • 08/01/2025 13:57

    Alterado o assunto processual

  • 07/01/2025 18:22

    Remetidos os Autos - SUB09TESP -> CODRA

  • 07/01/2025 13:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33JFC -> SUB09TESP

  • 07/01/2025 13:45

    Decisão interlocutória

  • 19/12/2024 17:30

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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