TRF2 - 5013250-80.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2025 15:36
Baixa Definitiva
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12/03/2025 14:44
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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18/02/2025 17:02
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5014838-48.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28
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18/02/2025 17:02
Transitado em Julgado - Data: 17/02/2025
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15/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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24/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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15/01/2025 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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15/01/2025 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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15/01/2025 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/01/2025 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/01/2025 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/01/2025 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/01/2025 19:42
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5014838-48.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15, 16
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13/01/2025 12:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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13/01/2025 12:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/12/2024 16:15
Declarado competente - por unanimidade
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25/11/2024 14:35
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)
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21/11/2024 13:18
Juntada de Certidão
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21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
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21/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5013250-80.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 275) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA SUSCITANTE: Juízo Federal da 28ª VF do Rio de Janeiro SUSCITADO: 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JACQUELINE ROSA REIS ADVOGADO(A): JACQUELINE ROSA REIS INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
18/11/2024 20:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
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18/11/2024 20:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/11/2024 20:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 275
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21/09/2024 16:38
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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20/09/2024 16:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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20/09/2024 16:56
Juntada de Certidão
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20/09/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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20/09/2024 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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19/09/2024 15:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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19/09/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/09/2024 13:41
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2024
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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