TRF2 - 5004235-22.2024.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2025 13:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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19/02/2025 13:55
Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025
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18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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07/02/2025 16:49
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 22
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07/02/2025 16:22
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
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06/02/2025 17:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
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25/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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16/01/2025 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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16/01/2025 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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15/01/2025 15:28
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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15/01/2025 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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15/01/2025 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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15/01/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/01/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/01/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/01/2025 12:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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13/01/2025 12:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/12/2024 16:15
Sentença desconstituída - por unanimidade
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21/11/2024 13:18
Juntada de Certidão
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21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
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21/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5004235-22.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 276) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE AUTORA: NATIELI BRAGA OLIVEIRA MAURO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RHUAN AFONSO PULCENO (OAB ES024303) PARTE RÉ: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ADMINISTRADOR REGIONAL - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
18/11/2024 20:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
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18/11/2024 20:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/11/2024 20:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 276
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21/09/2024 16:38
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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20/09/2024 16:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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20/09/2024 16:23
Juntada de Certidão
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19/09/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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19/09/2024 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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16/09/2024 12:38
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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16/09/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/09/2024 15:10
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
13/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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