TRF2 - 5003982-19.2024.4.02.5103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SERGIO LUIZ DA SILVA BARRETO

CPF *20.***.*33-91

Advogados

NADIA DE SOUZA COSTA NUNES

OAB: 124909/RJ

CPF *74.***.*94-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 09:41

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM03

  • 05/05/2025 09:40

    Transitado em Julgado

  • 26/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 15/04/2025 18:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 06/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 01/03/2025 12:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 01/03/2025 12:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 26/02/2025 08:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 26/02/2025 08:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 24/02/2025 19:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 19:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 19:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 16:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 24/02/2025 16:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/02/2025 14:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/02/2025 17:34

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/02/2025 13:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abri lde 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para arealização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que assessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial desteTRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Remessa Necessária Cível Nº 5003982-19.2024.4.02.5103/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PARTE AUTORA: SERGIO LUIZ DA SILVA BARRETO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NADIA DE SOUZA COSTA NUNES (OAB RJ124909) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA CEAB-DJ/SR SUDESTE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/01/2025 15:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025

  • 30/01/2025 15:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/01/2025 15:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 37

  • 29/01/2025 16:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 21/01/2025 12:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 21/01/2025 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 21/01/2025 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 15/01/2025 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/01/2025 18:31

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP

  • 15/01/2025 17:20

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB02 para GAB21)

  • 15/01/2025 17:20

    Alterado o assunto processual

  • 15/01/2025 16:52

    Remetidos os Autos - SUB09TESP -> CODRA

  • 15/01/2025 16:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB09TESP

  • 15/01/2025 16:34

    Declarada incompetência

  • 08/01/2025 16:24

    Redistribuído por sorteio - (GAB23 para GAB02)

  • 07/01/2025 18:39

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB23 -> CODRA

  • 07/01/2025 08:20

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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