TRF2 - 5001068-79.2024.4.02.5006

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

MARIA GORETE VIGUINI LIMA

CPF *52.***.*14-10

Advogados

GERSON CARLOS LOURENCO DE SOUZA

CPF *06.***.*26-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 13/08/2025 09:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 05/08/2025 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 21/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 15/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 14/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 11/07/2025 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2025 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2025 16:31

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 24/03/2025 12:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 21/03/2025 07:17

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 21/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 22/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 12/02/2025 06:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/02/2025 23:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 16/12/2024 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 16/12/2024 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 12/12/2024 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 13:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001068-79.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 729) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA GORETE VIGUINI LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERSON CARLOS LOURENÇO DE SOUZA (OAB ES027076) Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 11/12/2024 16:21

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 04/12/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 03/12/2024 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 21/11/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2024 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2024 17:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/11/2024 17:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 729

  • 23/10/2024 18:01

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 23/10/2024 14:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 21/10/2024 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 07/10/2024 08:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 26/09/2024 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/09/2024 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 21/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 11/09/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/09/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/09/2024 17:23

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 08/09/2024 14:40

    Conclusos para julgamento

  • 06/09/2024 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 16/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 06/08/2024 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2024 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 05/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 25/06/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/06/2024 16:19

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 20/06/2024 12:52

    Conclusos para julgamento

  • 19/06/2024 09:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 28/05/2024 12:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 28/04/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 18/04/2024 11:25

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/04/2024 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 15/04/2024 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 12/04/2024 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2024 12:52

    Determinada a intimação

  • 11/04/2024 18:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2024 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/03/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2024 18:16

    Determinada a intimação

  • 04/03/2024 15:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/03/2024 19:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002840-05.2023.4.02.5106

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Armando Marques Cunha

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2024 13:35

Exibir Processo

Processo nº 5002840-05.2023.4.02.5106

Armando Marques Cunha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004743-65.2024.4.02.5001

Raia Drogasil S/A

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Advogado: Thiago Coelho Saraiva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/02/2024 19:15

Exibir Processo

Processo nº 5004743-65.2024.4.02.5001

Raia Drogasil S/A

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Advogado: Carlos Magno Nogueira Rodrigues

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/05/2025 21:12

Exibir Processo

Processo nº 5102239-85.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Consult Fire Service LTDA

Advogado: Filemon Rose de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/12/2024 01:31

Exibir Processo