31/03/2025 21:35

Baixa Definitiva
31/03/2025 21:35

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0001198-45.2010.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 6, 31, 32, 33, 44
31/03/2025 21:33

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38
25/02/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/02/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/02/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 15:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP
19/02/2025 15:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/02/2025 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/02/2025 17:06

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
07/02/2025 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
22/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2025 Período da sessão: 03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59
22/01/2025 00:00

Intimação

9a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 03 de FEVEREIRO e 12h59min do dia 07 de FEVEREIRO de 2025, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de apresentação de nova divergência (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021).

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 01/02/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa, titular do Gabinete 02; 2.2) Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 96, de 19/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 33; 2.3) Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 94, de 19/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 34; 3) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e a Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam a Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 4) Comporá o quórum da 9ª Turma Especializada, nos casos de impedimento, a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato PRES/TRF2 Nº 27, de 13/01/2025. 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02): [email protected] e (21) 2282-8248; 9.2) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho: [email protected] e (21) 2282-7734, 9.3) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33): [email protected] e (21) 2282-7769; 9.4) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34): [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 9.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] ; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8921 / 2282-8441.

Agravo de Instrumento Nº 5013180-63.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 351) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA FRANCO CORREA AGRAVANTE: MOISES INACIO FABRICIANO ADVOGADO(A): CAROLINA C DA SILVA G DOS SANTOS H DE MENEZES (OAB RJ122766) AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA FABRICIANO ADVOGADO(A): CAROLINA C DA SILVA G DOS SANTOS H DE MENEZES (OAB RJ122766) AGRAVANTE: TEREZINHA DO ROSARIO FABRICIANO VICENTE ADVOGADO(A): CAROLINA C DA SILVA G DOS SANTOS H DE MENEZES (OAB RJ122766) AGRAVANTE: PAULO JOSE FABRICIANO ADVOGADO(A): CAROLINA C DA SILVA G DOS SANTOS H DE MENEZES (OAB RJ122766) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 2025.

Desembargadora Federal CLAUDIA FRANCO CORREA Presidente
21/01/2025 18:31

Juntada de Certidão
21/01/2025 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/01/2025 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59 Sequencial: 351
21/01/2025 12:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP
13/12/2024 16:14

Conclusos para decisão com Agravo - SUB09TESP -> GAB02
11/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
25/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 11
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/10/2024 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2024 22:22

Juntada de Petição
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 11
25/09/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/09/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/09/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 16:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB09TESP
20/09/2024 16:25

Determinada a intimação
19/09/2024 16:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB04 para GAB02)
19/09/2024 16:14

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
19/09/2024 14:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
19/09/2024 14:35

Despacho
18/09/2024 11:24

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 151 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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