14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/09/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/09/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/09/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
25/08/2025 16:53

Decisão interlocutória
22/08/2025 17:20

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 17:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/06/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/06/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/06/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2025 19:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/06/2025 19:48

Juntada de Certidão
01/04/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
25/03/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
04/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/02/2025 Prazo do edital: 24/03/2025 Prazo de citação/intimação: 31/03/2025
04/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/02/2025 Prazo do edital: 24/03/2025 Prazo de citação/intimação: 31/03/2025
04/02/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037274-98.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DONA DICA COMERCIO DE DOCES LTDA EDITAL Nº 510015208846 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50372749820244025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 376318528624 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50372749820244025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de DONA DICA COMERCIO DE DOCES LTDA, CNPJ: 38.***.***/0001-30, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7042310423000, 7042310429467, 7042310423183, 7042310423345, 7042310423507, 7042310422969, 7042310423426, 7042310423264, 7042310423698 e 7042324092826, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÕES PARA O SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI E OUTROS, CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS E SIMPLES, e que, por encontrar-se a executada DONA DICA COMERCIO DE DOCES LTDA, CNPJ: 38.***.***/0001-30, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 534.651,00 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 15/01/2025.

Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
30/01/2025 18:23

Intimação por Edital
30/01/2025 18:22

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/02/2025
15/01/2025 21:37

Expedição de Edital - citação
08/01/2025 12:46

Determinada a citação
08/01/2025 04:33

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 04:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/12/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/12/2024 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/12/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 14:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/11/2024 19:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
11/11/2024 17:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
04/11/2024 10:26

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
07/10/2024 15:44

Decisão interlocutória
06/09/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/09/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/09/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 14:55

Despacho
04/09/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 14:37

Juntada de Certidão
12/07/2024 07:56

Decisão interlocutória
11/07/2024 12:10

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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