TRF2 - 5086732-21.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2025 15:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
-
25/04/2025 15:15
Transitado em Julgado
-
25/04/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
15/04/2025 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
24/02/2025 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
24/02/2025 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/02/2025 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2025 17:34
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/02/2025 13:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b>
-
04/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 19 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para arealização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial desteTRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5086732-21.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 85) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THAMIRES CHRISTINE MENEZES GUALTER APELADO: CLAUDIOMAR DUTRA DE AZEVEDO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PAULA LEITE NOGUEIRA (OAB RJ244677) ADVOGADO(A): EDUARTT DE AZEVEDO RANGEL (OAB RJ145166) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/01/2025 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2025 14:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 85
-
30/01/2025 16:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/12/2024 18:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
19/12/2024 17:30
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/12/2024 16:38
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB21)
-
19/12/2024 16:38
Alterado o assunto processual
-
19/12/2024 16:35
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
-
19/12/2024 16:35
Declarada incompetência
-
18/12/2024 20:18
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2024
Ultima Atualização
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5103256-59.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Victory Centro de Lentes Oftalmicas LTDA
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/12/2024 14:35
Processo nº 5003975-67.2023.4.02.5004
Reinalva Rodrigues da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/09/2024 15:49
Processo nº 5037274-98.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Dona Dica Comercio de Doces LTDA
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5015770-13.2024.4.02.0000
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Jorge Vicente da Silva
Advogado: Andre Andrade Viz
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2025 12:55
Processo nº 5100512-91.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Bpl Reabilitacao de Tubulacoes LTDA
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/12/2024 18:18