TRF2 - 5013398-26.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
09/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
09/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013398-26.2024.4.02.5001/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOREQUERENTE: INSTITUTO ANESTESIOLOGIA CAPIXABA LTDAADVOGADO(A): Filipe de Barros Braga (OAB ES019767)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 58 - 04/09/2025 - PETIÇÃOEvento 53 - 09/08/2025 - Determinada a intimação -
05/09/2025 16:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
05/09/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2025 21:53
Juntada de Petição
-
03/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
19/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
19/08/2025 12:34
Juntada de Petição
-
09/08/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2025 18:52
Determinada a intimação
-
08/08/2025 14:00
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
11/06/2025 14:29
Conclusos para decisão/despacho
-
23/04/2025 07:52
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
22/04/2025 17:04
Juntada de Petição
-
07/03/2025 15:17
Baixa Definitiva
-
07/03/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
12/02/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 17:25
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 06:25
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVIT02
-
12/02/2025 06:25
Transitado em Julgado
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
19/12/2024 23:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
19/12/2024 23:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
12/12/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5013398-26.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 737) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: INSTITUTO ANESTESIOLOGIA CAPIXABA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Filipe de Barros Braga (OAB ES019767) Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
11/12/2024 16:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/12/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
21/11/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:11
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/11/2024 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 737
-
23/10/2024 18:01
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
22/10/2024 19:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
22/10/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
10/10/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
10/10/2024 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
01/10/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/10/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/10/2024 16:29
Julgado procedente o pedido
-
16/07/2024 15:11
Conclusos para julgamento
-
16/07/2024 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
16/07/2024 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
15/07/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2024 09:34
Convertido o Julgamento em Diligência
-
13/06/2024 13:06
Conclusos para julgamento
-
12/06/2024 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/05/2024 13:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/05/2024 17:32
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
14/05/2024 09:56
Juntada de Petição
-
13/05/2024 18:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/05/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 18:28
Determinada a citação
-
13/05/2024 12:46
Conclusos para decisão/despacho
-
06/05/2024 08:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000267-48.2024.4.02.5109
Carlos Henrique Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jennifer Magalhaes de Paula
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/12/2024 12:22
Processo nº 5002653-81.2020.4.02.5112
Wilson Chequer Jorge Junior
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/09/2020 18:28
Processo nº 5008441-53.2023.4.02.5118
Andre Welington dos Santos Salustiano
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2023 18:34
Processo nº 5002653-81.2020.4.02.5112
Ampla Energia e Servicos S.A
Chequer Empreendimentos Imobiliarios e C...
Advogado: Hugo Cerqueira Goulart
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/11/2024 14:23
Processo nº 5000267-48.2024.4.02.5109
Carlos Henrique Rodrigues
Gerente da Ceab-Dj/Sr Sudeste Iii - Inst...
Advogado: Jennifer Magalhaes de Paula
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00