TRF2 - 5000740-89.2023.4.02.5005
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 14:29
Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
-
26/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
17/08/2025 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
13/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2025 11:12
Decisão interlocutória
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31/07/2025 09:46
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
31/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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09/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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29/06/2025 23:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/06/2025 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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19/06/2025 11:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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05/06/2025 13:17
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
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05/06/2025 13:17
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
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19/05/2025 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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19/05/2025 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
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16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
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16/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000740-89.2023.4.02.5005/ESRECORRIDO: JOAO BITENCOURT SOBRINHO (AUTOR)ADVOGADO(A): FABIO MACHADO DA COSTA (OAB BA031415)DESPACHO/DECISÃOINADMITO o PU -
15/05/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2025 14:31
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
20/03/2025 15:26
Conclusos para decisão de admissibilidade
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19/03/2025 06:52
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
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19/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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10/02/2025 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/02/2025 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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16/12/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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16/12/2024 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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12/12/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 13:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000740-89.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 740) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOAO BITENCOURT SOBRINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO MACHADO DA COSTA (OAB BA031415) Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
11/12/2024 16:21
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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04/12/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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21/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/11/2024 18:12
Ato ordinatório praticado
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21/11/2024 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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21/11/2024 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 740
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21/10/2024 18:31
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
21/10/2024 14:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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13/10/2024 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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18/09/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2024 10:59
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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03/09/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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08/08/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/08/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/08/2024 19:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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08/03/2024 16:40
Conclusos para julgamento
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08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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05/02/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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02/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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15/01/2024 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/01/2024 08:28
Ato ordinatório praticado
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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21/12/2023 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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21/12/2023 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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12/12/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
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12/12/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/12/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/12/2023 16:44
Julgado procedente o pedido
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11/12/2023 23:21
Alterado o assunto processual
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04/08/2023 15:36
Conclusos para julgamento
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11/06/2023 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
02/05/2023 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 09:04
Ato ordinatório praticado
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01/05/2023 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/03/2023 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/03/2023 04:47
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/03/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/03/2023 13:50
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/03/2023 13:50
Determinada a citação
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25/02/2023 22:38
Conclusos para decisão/despacho
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25/02/2023 20:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2025
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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