TRF2 - 5004859-05.2023.4.02.5002
1ª instância - 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 14:49
Baixa Definitiva
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13/09/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-15 processada no TRF2 com o no. 51762737620254029666/TRF (DOUGLAS LACERDA DE OLIVEIRA FERREIRA)
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13/09/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-15 processada no TRF2 com o no. 51762737620254029666/TRF (MAYARA MILHEIROS DE SOUZA)
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12/09/2025 17:07
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-15
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05/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
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28/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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20/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
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19/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
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19/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004859-05.2023.4.02.5002/ESRELATOR: BRUNO CURY MODENESI PEREIRAREQUERENTE: MAYARA MILHEIROS DE SOUZAADVOGADO(A): DOUGLAS LACERDA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB ES035398)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 18/08/2025 - Juntado(a) -
18/08/2025 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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18/08/2025 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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18/08/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
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18/08/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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18/08/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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18/08/2025 17:30
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-15
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01/08/2025 13:55
Juntada de Petição
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01/08/2025 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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13/06/2025 02:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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12/06/2025 18:50
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
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12/06/2025 11:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
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12/06/2025 08:27
Juntada de Petição
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11/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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08/05/2025 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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30/04/2025 09:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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01/04/2025 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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01/04/2025 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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01/04/2025 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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01/04/2025 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2025 09:12
Despacho
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31/03/2025 18:44
Conclusos para decisão/despacho
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31/03/2025 18:44
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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27/03/2025 18:08
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC03
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27/03/2025 18:08
Transitado em Julgado
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27/03/2025 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
27/03/2025 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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26/03/2025 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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26/03/2025 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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25/03/2025 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2025 20:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/03/2025 17:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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19/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>
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07/03/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004859-05.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 1069) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: MAYARA MILHEIROS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS LACERDA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB ES035398) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
06/03/2025 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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06/03/2025 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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06/03/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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06/03/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:29
Ato ordinatório praticado
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06/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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06/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 1069
-
12/02/2025 10:56
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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27/01/2025 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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23/12/2024 05:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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12/12/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 13:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004859-05.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 742) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: MAYARA MILHEIROS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS LACERDA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB ES035398) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
11/12/2024 16:21
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
04/12/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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25/11/2024 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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25/11/2024 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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21/11/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/11/2024 18:11
Ato ordinatório praticado
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21/11/2024 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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21/11/2024 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 742
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26/09/2024 18:37
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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25/09/2024 21:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
21/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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27/08/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2024 12:06
Ato ordinatório praticado
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27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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26/08/2024 22:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
31/07/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/07/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/07/2024 18:49
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
-
31/07/2024 17:00
Conclusos para julgamento
-
25/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
14/06/2024 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
29/05/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 16:26
Julgado improcedente o pedido
-
16/05/2024 11:42
Conclusos para julgamento
-
11/03/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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11/03/2024 14:07
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
06/03/2024 13:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
18/01/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
21/11/2023 12:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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30/10/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/10/2023 14:30
Determinada a intimação
-
29/10/2023 13:16
Conclusos para decisão/despacho
-
26/08/2023 01:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
05/07/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2023 11:58
Determinada a intimação
-
03/07/2023 23:20
Conclusos para decisão/despacho
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12/06/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/05/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/05/2023 13:39
Determinada a intimação
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17/05/2023 18:16
Conclusos para decisão/despacho
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17/05/2023 18:16
Alterado o assunto processual
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12/05/2023 14:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
CÁLCULO • Arquivo
CÁLCULO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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