TRF2 - 5076603-25.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

MARCELO SANTANA DE AMORIM

CPF *01.***.*87-32

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

MARCOS AURELIO PEREIRA REZENDE

OAB: 224959/RJ

CPF *50.***.*71-78

CLEVERSON AMARO DA FONSECA CAMPISTA

OAB: 180162/RJ

CPF *70.***.*22-66

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2025 10:26

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

  • 02/04/2025 10:26

    Transitado em Julgado - Data: 01/04/2025

  • 01/04/2025 06:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 27/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 06/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 27/02/2025 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 24/02/2025 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 16:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 24/02/2025 16:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/02/2025 14:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/02/2025 17:34

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/02/2025 13:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b>

  • 04/02/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 19 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para arealização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial desteTRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Apelação Cível Nº 5076603-25.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 91) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: MARCELO SANTANA DE AMORIM (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO PEREIRA REZENDE (OAB RJ224959) ADVOGADO(A): CLEVERSON AMARO DA FONSECA CAMPISTA (OAB RJ180162) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 31/01/2025 14:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 31/01/2025 14:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 91

  • 30/01/2025 16:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 13/01/2025 17:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 13/01/2025 16:09

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 13/01/2025 16:04

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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