TRF2 - 5003118-32.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Polo Ativo

Partes

NELIO ULTRAMAR

CPF *28.***.*94-49

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2023 14:00

    Baixa Definitiva

  • 10/03/2023 13:59

    Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023

  • 10/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 11/02/2023 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 08/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 19/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 14/12/2022 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 13/12/2022 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 13/12/2022 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 12/12/2022 14:13

    Juntada de Petição

  • 09/12/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2022 10:34

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 09/12/2022 10:34

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 09/12/2022 10:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/12/2022 10:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/08/2022 13:45

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/08/2022 13:44

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 12:52

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 09/08/2022 12:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 34

  • 06/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 27/07/2022 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/07/2022 14:17

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/07/2022 13:53

    Juntada de Petição

  • 27/07/2022 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 14/07/2022 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 14/07/2022 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 12/07/2022 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 06/07/2022 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 05/07/2022 08:58

    Juntada de Petição

  • 01/07/2022 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2022 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2022 14:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 01/07/2022 14:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2022 13:44

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 28/06/2022 13:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/06/2022 14:54

    Lavrada Certidão

  • 08/06/2022 12:22

    Lavrada Certidão

  • 08/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00:00</b>

  • 08/06/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE JUNHO de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

    Agravo de Instrumento Nº 5003118-32.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 61) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: NELIO ULTRAMAR ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 30/05/2022 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/05/2022 15:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 61

  • 27/05/2022 17:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 05/05/2022 12:44

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28

  • 05/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 18/04/2022 15:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 09/04/2022 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 09/04/2022 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 06/04/2022 12:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 06/04/2022 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/04/2022 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/04/2022 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 05/04/2022 10:49

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 05/04/2022 10:49

    Indeferido o pedido

  • 16/03/2022 14:23

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 211 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
10/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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