TRF2 - 5006650-67.2023.4.02.5112

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA ELIANE ALENCAR MENDES

CPF *47.***.*20-76

Advogados

TIAGO BROWNE FERREIRA

OAB: 156735/RJ

CPF *02.***.*92-96

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2025 11:31

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01

  • 14/04/2025 11:31

    Transitado em Julgado - Data: 12/04/2025

  • 12/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 22/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 23/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 14/02/2025 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 14/02/2025 18:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 13/02/2025 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2025 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2025 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/02/2025 14:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 07/02/2025 14:52

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 02/02/2025 21:53

    Lavrada Certidão

  • 19/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 13:00</b>

  • 19/12/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Remessa Necessária Cível Nº 5006650-67.2023.4.02.5112/RJ (Pauta: 288) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO PARTE AUTORA: MARIA ELIANE ALENCAR MENDES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ITAPERUNA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 18/12/2024 19:24

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2024 19:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024

  • 18/12/2024 18:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 18/12/2024 18:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 288

  • 17/12/2024 17:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 09/12/2024 18:00

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB02 para GAB17)

  • 09/12/2024 18:00

    Alterado o assunto processual

  • 09/12/2024 15:47

    Remetidos os Autos - GAB02 -> CODRA

  • 09/12/2024 15:44

    Declarada incompetência

  • 25/09/2024 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 25/09/2024 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 24/09/2024 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/09/2024 13:48

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB32 para GAB02)

  • 24/09/2024 13:48

    Alterado o assunto processual

  • 23/09/2024 15:55

    Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

  • 23/09/2024 15:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 23/09/2024 15:41

    Declarada incompetência

  • 21/09/2024 18:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 21/09/2024 18:12

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2024 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 19/09/2024 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 17/09/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/09/2024 17:30

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 16/09/2024 17:36

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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