19/08/2025 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
01/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
31/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
31/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003694-14.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB RJ087929) DESPACHO/DECISÃO 1) Conforme se depreende do cálculo do evento 107, o valor total devido pelos réus é de R$ 218.234,63, logo, R$ 109.117,32 para cada um, visto que foram condenados solidariamente. 2) Considerando que o réu BANCO SANTANDER já depositou o valor de R$ 106.648,92 (evento 44 da tramitação no TRF), intime-se o mesmo para pagamento da diferença devida, por guia de depósito à disposição deste processo da 20ª Vara Federal RJ, no prazo de 15 dias úteis, na forma do art. 523 do CPC (Valor da execução: R$ 2.468,40).

Ciente a parte executada de que, decorrido o prazo, sem o devido pagamento, serão acrescidos 10% de multa ao valor da execução, além de honorários de 10% (art. 523 §1º do CPC).

Publicado ou intimado do pagamento, e decorrido o prazo sem cumprimento, inicia-se a contagem de 15 dias úteis para impugnação nos próprios autos (art. 525 do CPC). 3) Intime-se o INSS, na forma do art. 535 do CPC, com base nos cálculos do evento 107 (R$ 109.117,32 - 50% de R$ 218.234,63) Havendo impugnação, dê-se vista à parte impugnada (exequente), pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Não havendo impugnação, expeçam-se o requisitórios.

Se a parte autora estiver representada por mais de um advogado e se foi contemplada com verbas de sucumbência, informar, rigorosamente em conformidade com os registros da Receita Federal, o nome do(a) advogado(a) que deverá constar como beneficiário(a) do ofício requisitório relativo aos honorários advocatícios sucumbenciais, bem como o respectivo número do CPF/MF, sob pena dos aludidos honorários serem requisitados em nome do(a) causídico(a) eleito(a) por este Juízo.

Antes do envio do(s) requisitório(s) ao E.

TRF 2ª Região, tendo em vista o disposto no art. 12 da Resolução nº 822/2023 do CJF, o teor da Resolução nº 303/2019 do CNJ, dê-se vista às partes do teor do(s) mesmo(s), por 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 219 do CPC, devendo observar o art. 183 do mesmo diploma legal.

Após, venham os autos para conferência e envio do(s) requisitório(s).

Suspendo o processo até o cumprimento do requisitório.
30/07/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 19:05

Despacho
28/07/2025 18:32

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
25/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
29/06/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
11/06/2025 14:52

Juntada de Petição
09/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
06/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003694-14.2023.4.02.5101/RJRELATOR: PAULO ANDRÉ ESPIRITO SANTO MANFREDINIEXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB RJ087929)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 107 - 05/06/2025 - PETIÇÃO Evento 102 - 30/05/2025 - Despacho
05/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
05/06/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
03/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
02/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
31/05/2025 03:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
30/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 16:13

Despacho
30/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
29/05/2025 18:15

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
29/05/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
28/05/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:06

Despacho
28/05/2025 12:20

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 11:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO20 Número: 50036941420234025101/TRF2
18/07/2024 14:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2
18/07/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
18/07/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
16/07/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2024 16:25

Despacho
12/07/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
28/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
11/06/2024 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
09/06/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 677,42 em 08/06/2024 Número de referência: 1186096
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
28/05/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/05/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2024 17:24

Julgado procedente em parte o pedido
23/05/2024 15:46

Juntada de Petição
17/05/2024 17:28

Juntada de Petição
13/05/2024 12:27

Conclusos para julgamento
11/05/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
11/05/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/05/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/03/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 13:21

Despacho
11/03/2024 12:58

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
26/01/2024 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
29/12/2023 05:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/12/2023 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
19/12/2023 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/12/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 18:46

Convertido o Julgamento em Diligência
28/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
15/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
06/11/2023 15:45

Conclusos para julgamento
03/11/2023 18:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO18F para RJRIO20S)
03/11/2023 18:39

Alterado o assunto processual
01/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
28/09/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/09/2023 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 20:09

Convertido o Julgamento em Diligência
19/09/2023 13:27

Conclusos para julgamento
19/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
24/08/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/08/2023 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
04/08/2023 12:38

Juntada de Petição
03/08/2023 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/08/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 11:58

Determinada a intimação
01/08/2023 14:33

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
08/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
28/06/2023 14:11

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 677,42 em 23/05/2023 Número de referência: 1048054
23/06/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/06/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25
31/05/2023 09:10

Juntada de Petição
31/05/2023 09:09

Juntada de Petição - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RJ087929 - PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR)
25/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
22/05/2023 22:50

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
18/05/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 20
18/05/2023 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/05/2023 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/05/2023 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 22:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2023 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 22:17

Não Concedida a tutela provisória
11/05/2023 10:11

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023 13:51

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO09F para RJRIO18F)
10/05/2023 13:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 10/05/2023 13:21:32)
10/05/2023 13:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/05/2023 13:21:31)
10/05/2023 13:21

Não Concedida a tutela provisória
10/05/2023 12:37

Juntada de Certidão
09/05/2023 11:44

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 14:08

Juntada de peças digitalizadas
16/03/2023 16:50

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO18F para RJRIO09F) - processo: 50905626320214025101
15/03/2023 18:03

Despacho
26/01/2023 12:11

Juntada de peças digitalizadas
26/01/2023 11:19

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2023 17:44

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
19/01/2023 20:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00