TRF2 - 5100966-71.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
10/09/2025 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
10/09/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
09/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
09/09/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5100966-71.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CHOUBER BATISTA DOS SANTOSADVOGADO(A): THAIS VENANCIO AREAS MUQUICI PALMEIRA (OAB RJ203227) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se pelo prazo de trinta dias, conforme solicitado. -
08/09/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2025 16:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
08/09/2025 14:16
Decisão interlocutória
-
08/09/2025 13:48
Conclusos para decisão/despacho
-
08/09/2025 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
08/09/2025 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
04/09/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2025 12:58
Decisão interlocutória
-
04/09/2025 11:52
Conclusos para decisão/despacho
-
04/09/2025 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
04/09/2025 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
02/09/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
02/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
01/09/2025 21:46
Expedição de ofício
-
29/08/2025 18:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
-
07/08/2025 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
07/08/2025 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
07/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
06/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
06/08/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5100966-71.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CHOUBER BATISTA DOS SANTOSADVOGADO(A): THAIS VENANCIO AREAS MUQUICI PALMEIRA (OAB RJ203227) DESPACHO/DECISÃO Oficie-se à Caixa Econômica Federal solicitando a adoção de providências aptas a permitir a conversão em renda ou transferência do depósito judicial realizado, até o montante cobrado nesta execução, em caráter definitivo.
Recebida resposta, suspenda-se o prosseguimento da execução até que o Exequente proceda a alocação do débito, devendo, ainda, juntar demonstrativo que comprove a alocação dos valores transferidos. -
05/08/2025 10:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/08/2025 10:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/08/2025 10:34
Decisão interlocutória
-
05/08/2025 10:21
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2025 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
05/08/2025 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
01/08/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2025 14:37
Despacho
-
01/08/2025 14:30
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
22/07/2025 11:25
Juntada de Certidão
-
29/06/2025 09:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
27/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
17/06/2025 22:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
13/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
13/06/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5100966-71.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CHOUBER BATISTA DOS SANTOSADVOGADO(A): THAIS VENANCIO AREAS MUQUICI PALMEIRA (OAB RJ203227) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o Executado acerca da penhora efetuada mediante sistema SISBAJUD, bem como sobre o prazo de 30 (trinta) dias para oposição de Embargos à Execução referente à constrição. -
12/06/2025 09:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/06/2025 09:28
Decisão interlocutória
-
10/06/2025 15:50
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2025 15:49
Juntada de peças digitalizadas
-
03/06/2025 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
03/06/2025 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
03/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
02/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
30/05/2025 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/05/2025 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/05/2025 17:09
Decisão interlocutória
-
30/05/2025 07:50
Conclusos para decisão/despacho
-
30/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
05/05/2025 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/05/2025 13:45
Despacho
-
05/05/2025 13:07
Conclusos para decisão/despacho
-
04/05/2025 11:58
Juntada de Petição
-
04/05/2025 11:10
Juntada de Petição
-
28/04/2025 11:19
Juntada de peças digitalizadas
-
03/04/2025 10:38
Decisão interlocutória
-
03/04/2025 10:21
Conclusos para decisão/despacho
-
03/04/2025 10:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/04/2025 08:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
03/04/2025 08:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
01/04/2025 10:31
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
01/04/2025 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/04/2025 10:28
Despacho
-
01/04/2025 10:17
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
20/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
31/01/2025 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
31/01/2025 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
30/01/2025 15:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
30/01/2025 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
30/01/2025 15:18
Decisão interlocutória
-
30/01/2025 15:13
Conclusos para decisão/despacho
-
30/01/2025 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
30/01/2025 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
30/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 19/03/2025
-
30/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 19/03/2025
-
30/01/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5100966-71.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CHOUBER BATISTA DOS SANTOS EDITAL Nº 510015303757 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI.
FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51009667120244025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de CHOUBER BATISTA DOS SANTOS, objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 54.821,70 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e vinte e um reais e setenta centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 18470603468202201 e 12448602118201915.
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de CHOUBER BATISTA DOS SANTOS, CPF: *37.***.*12-25 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – 6.
Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro aos 29/01/2025.
Eu, EVANIO DE SOUZA PEREIRA, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal. -
29/01/2025 16:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2025
-
29/01/2025 16:10
Expedição de Edital
-
29/01/2025 13:36
Decisão interlocutória
-
29/01/2025 13:21
Conclusos para decisão/despacho
-
29/01/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2025 13:19
Juntada de peças digitalizadas
-
27/01/2025 15:54
Decisão interlocutória
-
27/01/2025 15:22
Conclusos para decisão/despacho
-
27/01/2025 15:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/01/2025 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
27/01/2025 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
24/01/2025 12:39
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
24/01/2025 12:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/01/2025 12:38
Despacho
-
24/01/2025 12:15
Conclusos para decisão/despacho
-
23/01/2025 16:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
11/12/2024 15:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
05/12/2024 19:00
Juntada de Certidão
-
05/12/2024 18:59
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
05/12/2024 15:06
Despacho
-
05/12/2024 09:29
Conclusos para decisão/despacho
-
04/12/2024 19:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000031-39.2025.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria Rita Alves de Moura
Advogado: Clemilson Rodrigues Peixoto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2025 17:45
Processo nº 5039315-38.2024.4.02.5101
Ministerio Publico Federal
Antonio Orlando Lima dos Santos
Advogado: Fabricio Franco de Freitas
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/06/2024 16:53
Processo nº 5070078-22.2024.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Sandro Teixeira da Costa Junior
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/09/2024 08:39
Processo nº 5000030-54.2025.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Juene Soares Ramos de Barros
Advogado: Clemilson Rodrigues Peixoto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/01/2025 16:08
Processo nº 5000129-24.2025.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Marianna Coimbra dos Santos
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/02/2025 16:18