TRF2 - 0229771-74.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2022 11:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
-
08/09/2022 11:09
Transitado em Julgado - Data: 08/09/2022
-
06/09/2022 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
06/09/2022 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
05/09/2022 03:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
11/07/2022 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2022 18:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/07/2022 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2022 17:51
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
07/06/2022 15:26
Juntada de Certidão
-
07/06/2022 13:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00:00</b>
-
07/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 22/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0229771-74.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: JORGE LUIZ DA SILVA MORAES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/06/2022 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2022
-
03/06/2022 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/06/2022 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 108
-
23/03/2022 15:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
22/03/2022 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
22/03/2022 22:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
21/03/2022 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/03/2022 10:41
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
20/03/2022 14:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2022
Ultima Atualização
08/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002109-45.2021.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Valdemiro Jose da Costa
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/10/2021 18:36
Processo nº 5017090-06.2021.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Auto Posto Santorini LTDA
Advogado: Joao Antonio Lopes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/03/2025 17:49
Processo nº 0227872-41.2017.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Carlos Jose Rodrigues Pinheiro
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/03/2022 14:42
Processo nº 5064272-79.2019.4.02.5101
Uniao
Ministerio Publico Federal
Advogado: Flavio Paixao de Moura Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2021 14:04
Processo nº 5064272-79.2019.4.02.5101
Ministerio Publico Federal
Waldemarcos Farias de Souza
Advogado: Suzana de Queiroz Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00