TRF2 - 5064272-79.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2022 19:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
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20/09/2022 19:53
Transitado em Julgado - Data: 14/09/2022
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14/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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19/08/2022 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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04/08/2022 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
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19/07/2022 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/07/2022 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/07/2022 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/07/2022 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2022 11:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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18/07/2022 11:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/07/2022 15:40
Sentença desconstituída - por unanimidade
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09/06/2022 14:50
Juntada de Certidão
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09/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>
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09/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5064272-79.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: FLÁVIO PAIXÃO DE MOURA JÚNIOR INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ (RÉU) PROCURADOR: THIAGO GOMES MORANI INTERESSADO: ROSALI RODRIGUES DE FREITAS (RÉU) INTERESSADO: WALDEMARCOS FARIAS DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: ELIZEU FIÚZA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
07/06/2022 18:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2022
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07/06/2022 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/06/2022 18:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 75
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31/05/2022 14:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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31/05/2022 14:11
Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP
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30/09/2021 18:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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30/09/2021 18:21
Juntada de Certidão
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17/09/2021 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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29/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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19/08/2021 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/08/2021 15:16
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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16/08/2021 14:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2021
Ultima Atualização
18/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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