18/09/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/09/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
17/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017573-39.2019.4.02.5001/ES AUTOR: FUNDACAO EDUCACIONAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO DESPACHO/DECISÃO Assunto: Contribuições Previdenciárias e Contribuições Corporativas Intimem-se as partes do trânsito em julgado certificado nos presentes autos, devendo requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
16/09/2025 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2025 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2025 14:21

Determinada a intimação
04/09/2025 14:11

Alterado o assunto processual
04/09/2025 14:09

Alterado o assunto processual
04/09/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 14:00

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50175733920194025001/TRF2
26/08/2020 17:01

Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
26/08/2020 01:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
17/08/2020 18:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
10/08/2020 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/08/2020 17:21

Despacho/Decisão - Determina Intimação
20/07/2020 13:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/07/2020 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
04/07/2020 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2020 11:32

Despacho/Decisão - Determina Intimação
16/06/2020 18:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/06/2020 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
04/06/2020 02:25

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 293,40 em 03/06/2020 Número de referência: 685758
01/06/2020 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/06/2020 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/06/2020 11:09

Juntada de Petição
07/05/2020 10:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001
27/04/2020 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28 e 29
27/03/2020 02:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/03/2020 02:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/03/2020 02:13

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
23/09/2019 16:43

Juntada de Petição
23/09/2019 09:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 21
23/09/2019 08:59

Autos com Juiz para Sentença
20/09/2019 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/09/2019 19:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
19/09/2019 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2019 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2019 15:12

Ato ordinatório praticado
19/09/2019 14:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
18/09/2019 15:34

Juntada de Petição
04/09/2019 18:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
04/09/2019 18:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
03/09/2019 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2019 16:21

Ato ordinatório praticado
03/09/2019 04:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/09/2019 04:48

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
30/08/2019 16:16

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/08/2019 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/08/2019 16:16

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida em Parte
19/08/2019 14:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/08/2019 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/08/2019 12:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
12/08/2019 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2019 12:54

Despacho/Decisão - Determina Intimação
09/08/2019 16:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/08/2019 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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