TRF2 - 5016354-80.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 11:27
Baixa Definitiva
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04/06/2025 09:43
Recebidos os autos do STJ
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20/02/2025 15:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5016354802024402000020250220151448
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20/02/2025 14:04
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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20/02/2025 14:04
Recurso Especial Admitido
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20/02/2025 00:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/02/2025 15:09
Juntada de Certidão
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19/02/2025 12:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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19/02/2025 12:11
Juntada de Certidão
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18/02/2025 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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18/02/2025 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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14/02/2025 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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14/02/2025 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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13/02/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 17:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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11/02/2025 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/02/2025 15:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
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31/01/2025 17:16
Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 01155019220174025115/RJ
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31/01/2025 11:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/01/2025 10:57
Lavrada Certidão
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12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 13:00 a 31/01/2025 13:00</b>
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12/12/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de janeiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5016354-80.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: HEALTH-ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR S/C LTDA EM LIQUIDICAO EXTRA-JUDICIAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
11/12/2024 16:30
Juntada de Certidão
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11/12/2024 16:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024
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11/12/2024 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/12/2024 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 13:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 72
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10/12/2024 19:23
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
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10/12/2024 12:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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28/11/2024 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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28/11/2024 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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27/11/2024 17:27
Juntado(a)
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27/11/2024 15:34
Expedição de ofício
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25/11/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/11/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2024 12:21
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0115501-92.2017.4.02.5115/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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25/11/2024 09:34
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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25/11/2024 09:34
Não Concedida a tutela provisória
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22/11/2024 15:38
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 53 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2025
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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