03/04/2025 17:48

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
03/04/2025 17:47

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
02/04/2025 17:34

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2025
01/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
25/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
07/03/2025 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/03/2025 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/03/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 14:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP
07/03/2025 14:58

Declarada incompetência
22/01/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
22/01/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
21/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 21/01/2025
21/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Citação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000045-23.2025.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 50005596020218080025/ES) RELATOR: ALFREDO HILARIO DE SOUZA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar APELADO: HELIO MARCIO RICARDO PEREIRA ADVOGADO: Cláudio Ferreira Da Silva E Souza ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
17/01/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/01/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025
16/01/2025 15:00

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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