TRF2 - 5013734-95.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2025 12:07
Baixa Definitiva
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14/03/2025 12:06
Transitado em Julgado - Data: 14/03/2025
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14/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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26/02/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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20/02/2025 17:17
Retirado de pauta
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14/02/2025 07:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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11/02/2025 01:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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11/02/2025 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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06/02/2025 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2025 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2025 05:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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06/02/2025 05:33
Prejudicado o recurso
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013734-95.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: MARCIA CLAUDIA MOTTA SILVA ADVOGADO(A): GRAZIELA SUELI MENINI (OAB RJ121085) ADVOGADO(A): Marcelle Dias Silveira (OAB RJ121152) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/01/2025 19:55
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50640902020244025101/RJ
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30/01/2025 18:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
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28/01/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/01/2025 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 51
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21/01/2025 12:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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01/12/2024 23:32
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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29/11/2024 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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30/09/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2024 16:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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30/09/2024 16:43
Determinada a intimação
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30/09/2024 11:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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30/09/2024 10:41
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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27/09/2024 19:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2024
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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