TRF2 - 5042186-41.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/03/2025 08:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
-
27/03/2025 08:32
Transitado em Julgado
-
27/03/2025 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
22/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
01/03/2025 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
01/03/2025 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
27/02/2025 01:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
27/02/2025 01:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
25/02/2025 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
25/02/2025 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
24/02/2025 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
24/02/2025 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 20:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/02/2025 20:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/02/2025 10:39
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
20/02/2025 16:36
Sentença confirmada - por unanimidade
-
31/01/2025 17:13
Juntada de Certidão
-
31/01/2025 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
31/01/2025 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b>
-
31/01/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5042186-41.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: MAIKE PIRES DE OLIVEIRA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO MARTINS BORGES DE SOUZA PEREIRA (OAB GO066405) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/01/2025 14:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025
-
30/01/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/01/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 107
-
25/10/2024 13:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
25/10/2024 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/10/2024 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/10/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/10/2024 12:27
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/10/2024 12:27
Despacho
-
14/10/2024 13:42
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2024
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002148-36.2024.4.02.5117
Monica Feliciano da Costa
Presidente da 2 Junta de Recursos da Pre...
Advogado: Julia da Silva Rocha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/04/2024 19:32
Processo nº 5016347-88.2024.4.02.0000
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Health-Assistencia Medica e Hospitalar S...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/11/2024 14:57
Processo nº 5014907-57.2024.4.02.0000
Jose Luiz de Oliveira Santos
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/10/2024 16:56
Processo nº 5106002-94.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Carmel Pizzaria e Restaurante LTDA
Advogado: Joao Paulo de Souza Carregal
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/12/2024 18:41
Processo nº 5012530-16.2024.4.02.0000
Associacao Ecocidade
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/06/2025 12:20