TRF2 - 5015724-24.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2025 13:03
Baixa Definitiva
-
27/05/2025 12:53
Transitado em Julgado
-
27/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
21/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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29/04/2025 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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25/04/2025 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
25/04/2025 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
24/04/2025 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 13:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
15/04/2025 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/04/2025 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/04/2025 17:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/03/2025 12:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
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24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b>
-
24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b>
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24/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015724-24.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 304) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB PROCURADOR(A): EVERTON LUIS LEMES DA SILVA PROCURADOR(A): BRUNO ARCANJO PROCURADOR(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA PROCURADOR(A): FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA AGRAVADO: RAQUEL BEHAR MARKUS ADVOGADO(A): ARMANDO MICELI FILHO (OAB RJ048237) AGRAVADO: MARCELO BEHAR WASSERMAN ADVOGADO(A): ARMANDO MICELI FILHO (OAB RJ048237) AGRAVADO: DELICATESSE HEINZ DE COMESTIVEIS LTDA ADVOGADO(A): ARMANDO MICELI FILHO (OAB RJ048237) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/03/2025 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/03/2025 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 304
-
20/03/2025 17:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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18/03/2025 18:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
07/03/2025 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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07/03/2025 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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27/02/2025 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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27/02/2025 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
27/02/2025 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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25/02/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 16:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
24/02/2025 16:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/02/2025 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2025 17:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/02/2025 12:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015724-24.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB PROCURADOR(A): EVERTON LUIS LEMES DA SILVA PROCURADOR(A): BRUNO ARCANJO PROCURADOR(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA PROCURADOR(A): FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA AGRAVADO: RAQUEL BEHAR MARKUS ADVOGADO(A): ARMANDO MICELI FILHO (OAB RJ048237) AGRAVADO: MARCELO BEHAR WASSERMAN ADVOGADO(A): ARMANDO MICELI FILHO (OAB RJ048237) AGRAVADO: DELICATESSE HEINZ DE COMESTIVEIS LTDA ADVOGADO(A): ARMANDO MICELI FILHO (OAB RJ048237) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/01/2025 18:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
-
28/01/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/01/2025 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 60
-
21/01/2025 12:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
16/12/2024 13:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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08/11/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/11/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/11/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/11/2024 03:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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08/11/2024 03:29
Determinada a intimação
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07/11/2024 12:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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06/11/2024 20:56
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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06/11/2024 20:38
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 550 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2024
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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