TRF2 - 5025235-69.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2025 13:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
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29/04/2025 13:01
Transitado em Julgado
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26/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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15/04/2025 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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27/03/2025 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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25/02/2025 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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25/02/2025 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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24/02/2025 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 16:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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24/02/2025 16:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/02/2025 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2025 17:22
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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11/02/2025 12:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5025235-69.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SERGIO SALLES XAVIER (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROBERTA AUGUSTA GRAVINA PORTILHO LOJA (OAB RJ235692) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/01/2025 18:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
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28/01/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/01/2025 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 75
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21/01/2025 12:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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07/01/2025 12:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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19/12/2024 14:58
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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19/12/2024 13:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB33JFC para GAB21)
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19/12/2024 13:00
Alterado o assunto processual
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19/12/2024 12:26
Remetidos os Autos - SUB09TESP -> CODRA
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18/12/2024 16:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33JFC -> SUB09TESP
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18/12/2024 16:04
Decisão interlocutória
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02/12/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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02/12/2024 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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28/11/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/11/2024 13:25
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2024
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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