05/09/2025 17:21

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 14:09

Juntada de Petição
17/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
09/06/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/06/2025 04:52

Juntada de Petição
02/06/2025 17:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71
02/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
30/05/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
30/05/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/05/2025 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
30/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001553-82.2024.4.02.5102/RJ IMPETRANTE: ARLETE DA CONCEICAO PINHEIROADVOGADO(A): MONICA CRISTINA DA COSTA (OAB RJ239074)ADVOGADO(A): SANDRA REGINA DA COSTA (OAB RJ178665) DESPACHO/DECISÃO O TRF/2 ao dar provimento à apelação da impetrante, concedeu a segurança e determinou que a autarquia cumpra o julgado da 24ª Junta de Recursos (acórdão nº 1496/2021), objeto desde writ, no prazo de 15 dias, contado da intimação do acórdão.

Foram intimados a impetrante e o INSS, além do MPF.

Não há notícia do cumprimento da obrigação de fazer pelo INSS.

O acórdão nº 1496/2021 encontra-se anexado à inicial (evento 1, item 10).

Intimem-se o impetrante e o INSS para que se manifestem se a obrigação de fazer foi cumprida, no prazo de 10 dias (art. 218, § 1o, CPC).

Sem prejuízo, expeça-se ofício ao Gerente Executivo do INSS em Niterói para que informe, em até 10 dias, se houve o cumprimento da obrigação, conforme determinado no acórdão nº 1496/2021 da 24ª Junta de Recursos, conforme determinação constante da decisão do TRF/2 acima mencionada.

Autorizo o cumprimento remoto.

Após as manifestações ou decorrido o prazo in albis, venham os autos conclusos.
29/05/2025 18:13

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
29/05/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:09

Determinada a intimação
26/05/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 20:18

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO03 Número: 50015538220244025102/TRF2
13/11/2024 13:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO03 -> TRF2
13/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
29/10/2024 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/09/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/09/2024 15:06

Determinada a intimação
17/09/2024 12:25

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
26/08/2024 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
26/07/2024 11:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49
25/07/2024 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
24/07/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/07/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/07/2024 15:20

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
24/07/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2024 14:06

Denegada a Segurança
23/07/2024 16:22

Juntada de peças digitalizadas
11/05/2024 21:25

Conclusos para julgamento
12/04/2024 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/04/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/04/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/03/2024 09:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
14/03/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 10,64 em 14/03/2024 Número de referência: 1156806
12/03/2024 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
11/03/2024 15:40

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
11/03/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/03/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/03/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 14:58

Decisão interlocutória
11/03/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 14:11

Juntada de Certidão
11/03/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/03/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/03/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 15:20

Determinada a intimação
06/03/2024 13:35

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 13:33

Juntada de Certidão
06/03/2024 13:20

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNIT04F para RJSGO03F)
06/03/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/03/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/03/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 23:27

Declarada incompetência
29/02/2024 18:35

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/02/2024 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/01/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 17:15

Determinada a intimação
25/01/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 15:06

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJNIT03S para RJNIT04F)
24/01/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/01/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/01/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 17:09

Declarada incompetência
22/01/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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