TRF2 - 5012680-22.2021.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 8 LTDA

CNPJ: 12.794.373/0001-60

Advogados

FABIO DE OLIVEIRA AZEVEDO

OAB: 098915/RJ

CPF *47.***.*88-05

Polo Passivo

Partes

MARCELO LEMOS DE MENDONCA

CPF *90.***.*88-74

MARCELLE PIMENTA DE FREITAS MENDONCA

CPF *00.***.*59-56

Advogados

LEONARDO PACHECO DE MENDONCA

OAB: 101372/RJ

CPF *15.***.*70-93

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 19:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/08/2025 14:45

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2025 11:07

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 28/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 10/08/2025 08:55

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)

  • 05/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64

  • 04/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64

  • 01/08/2025 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/08/2025 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/08/2025 13:02

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

  • 31/07/2025 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 10/07/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54

  • 09/07/2025 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 09/07/2025 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 09/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54

  • 08/07/2025 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2025 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2025 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2025 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2025 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2025 13:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 07/07/2025 13:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/07/2025 16:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 30/06/2025 13:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 05/06/2025 13:41

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2025<br>Período da sessão: <b>24/06/2025 13:00 a 30/06/2025 12:59</b>

  • 03/06/2025 16:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2025

  • 03/06/2025 16:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/06/2025 16:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/06/2025 13:00 a 30/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 78

  • 28/04/2025 15:23

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 27/04/2025 21:23

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 26/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 15/04/2025 18:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 15/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 10/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 04/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 01/04/2025 07:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 01/04/2025 05:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 31/03/2025 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/03/2025 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/03/2025 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/03/2025 18:11

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/03/2025 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 22/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

  • 13/03/2025 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 13/03/2025 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 13/03/2025 05:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 12/03/2025 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2025 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2025 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2025 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2025 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2025 15:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 10/03/2025 15:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2025 15:47

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/02/2025 09:35

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 29/01/2025 09:14

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>

  • 29/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>

  • 29/01/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5012680-22.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 227) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 8 LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO DE OLIVEIRA AZEVEDO (OAB RJ098915) APELADO: MARCELO LEMOS DE MENDONCA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PACHECO DE MENDONCA (OAB RJ101372) APELADO: MARCELLE PIMENTA DE FREITAS MENDONCA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PACHECO DE MENDONCA (OAB RJ101372) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente

  • 27/01/2025 18:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025

  • 27/01/2025 18:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/01/2025 18:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 227

  • 27/11/2024 16:55

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 22/11/2024 13:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 21/11/2024 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 21/11/2024 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 14/11/2024 14:34

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2024 12:34

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 13/11/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/11/2024 18:05

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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