TRF2 - 5002287-18.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2022 16:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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30/08/2022 16:35
Baixa Definitiva
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30/08/2022 16:35
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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30/08/2022 15:52
Transitado em Julgado - Data: 29/08/2022
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27/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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27/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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11/07/2022 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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11/07/2022 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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05/07/2022 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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04/07/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 13:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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30/06/2022 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/06/2022 15:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/06/2022 15:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
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01/06/2022 18:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
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25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Agravo de Instrumento Nº 5002287-18.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 258) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: JOSE ROBERTO DA SILVA AREAS ADVOGADO: LUCIANA MARACAT (OAB ES010057) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/05/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 258
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03/05/2022 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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03/05/2022 17:37
Juntado(a)
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17/11/2021 13:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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12/11/2021 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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12/11/2021 21:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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11/11/2021 18:40
Juntada de Petição
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11/11/2021 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/11/2021 22:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/11/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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16/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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07/10/2021 09:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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07/10/2021 09:02
Expedição de ofício
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06/10/2021 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/10/2021 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/10/2021 18:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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05/10/2021 18:17
Concedida a Medida Liminar
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26/02/2021 18:42
Distribuído por prevenção - Número: 50000993320184029999
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2021
Ultima Atualização
31/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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