TRF2 - 5003950-25.2021.4.02.5004
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
27/08/2025 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
27/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
26/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
26/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003950-25.2021.4.02.5004/ES AUTOR: ALTAIRES DE ABREU MENDESADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes do retorno dos autos, para ciência.
Prazo: 5 (cinco) dias.
Nada mais sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e remetam-se os autos ao arquivo. -
25/08/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2025 15:28
Determinada a intimação
-
25/08/2025 14:33
Conclusos para decisão/despacho
-
15/07/2025 15:56
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESLIN01
-
15/07/2025 15:56
Transitado em Julgado - Data: 14/07/2025
-
14/07/2025 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
24/06/2025 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
24/06/2025 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003950-25.2021.4.02.5004/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: ALTAIRES DE ABREU MENDES (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 19:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
30/05/2025 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
30/05/2025 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003950-25.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 7) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ALTAIRES DE ABREU MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:51
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 7
-
15/04/2025 12:05
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
13/03/2025 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
13/03/2025 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
12/03/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2025 18:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2025 14:07
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
22/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
11/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025<br>Data da sessão: <b>12/03/2025 13:30</b>
-
11/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025<br>Data da sessão: <b>12/03/2025 13:30</b>
-
11/02/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003950-25.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ALTAIRES DE ABREU MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de fevereiro de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
10/02/2025 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
10/02/2025 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
10/02/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/02/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/02/2025 16:19
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/02/2025 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 1
-
10/02/2025 15:44
Retirado de pauta
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>
-
31/01/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003950-25.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 10) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ALTAIRES DE ABREU MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/01/2025 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
30/01/2025 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
30/01/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:17
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/01/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 10
-
08/05/2024 18:53
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
08/05/2024 17:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
19/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
22/02/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2024 16:17
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
20/11/2023 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
27/10/2023 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/10/2023 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/10/2023 16:36
Julgado improcedente o pedido
-
27/06/2023 16:53
Conclusos para julgamento
-
14/06/2023 16:33
Juntada de Petição
-
29/05/2023 12:58
Juntada de peças digitalizadas
-
12/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
24/04/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
24/04/2023 13:25
Convertido o Julgamento em Diligência
-
01/12/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
18/11/2022 14:04
Conclusos para julgamento
-
17/11/2022 10:48
Juntada de Petição
-
16/11/2022 12:45
Juntada de peças digitalizadas
-
11/11/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
11/11/2022 18:19
Determinada a intimação
-
11/11/2022 17:25
Conclusos para decisão/despacho
-
07/11/2022 12:10
Juntada de peças digitalizadas
-
21/10/2022 14:02
Juntada de peças digitalizadas
-
19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
24/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
14/09/2022 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
14/09/2022 14:18
Determinada a intimação
-
13/09/2022 13:10
Conclusos para decisão/despacho
-
31/08/2022 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
17/08/2022 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2022 13:37
Convertido o Julgamento em Diligência
-
04/05/2022 13:28
Conclusos para julgamento
-
31/03/2022 23:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
03/03/2022 19:00
Juntada de Petição
-
12/02/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
02/02/2022 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
02/02/2022 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
02/02/2022 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2022 13:53
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
02/02/2022 13:53
Determinada a citação
-
02/02/2022 13:36
Conclusos para decisão/despacho
-
06/12/2021 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/12/2021 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/11/2021 18:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/11/2021 18:58
Determinada a intimação
-
29/11/2021 18:17
Conclusos para decisão/despacho
-
11/10/2021 18:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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