TRF2 - 5053649-19.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ

CNPJ: 31.027.527/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RIO MED CENTRO MEDICO LTDA

CNPJ: 03.795.404/0003-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2023 12:49

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

  • 14/06/2023 12:11

    Recebidos os autos do STJ

  • 06/03/2023 22:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 06/03/2023 17:03

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 06/03/2023 17:02

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 16:02

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 01/03/2023 09:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 11/02/2023 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 20/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 10/01/2023 09:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2023 18:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/01/2023 18:25

    Recurso Especial Admitido

  • 20/09/2022 14:47

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 20/09/2022 14:46

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 15:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/09/2022 13:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/09/2022 13:03

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 12:54

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 14/09/2022 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 14/09/2022 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 05/09/2022 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2022 15:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/08/2022 15:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 26/08/2022 15:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/08/2022 15:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 25/08/2022 16:34

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 02/08/2022 19:08

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - 02/08/2022 18:39:35)

  • 02/08/2022 18:57

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20

  • 01/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>

  • 01/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>

  • 01/08/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 17 de agosto de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5053649-19.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: RIO MED CENTRO MEDICO LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 28/07/2022 18:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2022

  • 28/07/2022 17:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/07/2022 17:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 184

  • 26/07/2022 18:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 13/07/2022 16:12

    Juntada de Petição

  • 12/07/2022 17:27

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 12/07/2022 17:26

    Juntada de Petição

  • 12/07/2022 17:25

    Juntada de Petição

  • 12/07/2022 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 12/07/2022 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 04/07/2022 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 11:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 01/07/2022 18:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2022 15:57

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 14:00:00</b>

  • 03/06/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5053649-19.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: RIO MED CENTRO MEDICO LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 02/06/2022 17:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2022

  • 02/06/2022 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/06/2022 15:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 185

  • 02/06/2022 12:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 27/07/2021 10:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002340-42.2019.4.02.5117

Uniao

Antonio Carlos Medeiros de Vasconcellos

Advogado: Mariana Khader

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/04/2022 12:23

Exibir Processo

Processo nº 5002340-42.2019.4.02.5117

Antonio Carlos Medeiros de Vasconcellos

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008776-71.2021.4.02.0000

Gleide Fragoso dos Santos

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/11/2022 14:36

Exibir Processo

Processo nº 5016841-78.2021.4.02.5101

Lucio Quaresma

Gerente Regional do Ministerio do Trabal...

Advogado: Deise Quaresma Oliveira Alvite

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/08/2022 13:50

Exibir Processo

Processo nº 5008273-56.2020.4.02.5118

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Rio Status Transportes e Turismo LTDA

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo