TRF2 - 5000010-29.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

ARGINA MIRANDA SANTOS

CPF *42.***.*03-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/12/2022 12:28

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 13/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 07/12/2022 07:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 08/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 17/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 11/10/2022 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 10/10/2022 21:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 10/10/2022 21:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 07/10/2022 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2022 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2022 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2022 17:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/10/2022 17:32

    Recurso Especial sobrestado

  • 04/10/2022 16:40

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 04/10/2022 13:50

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 17:31

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 28/09/2022 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 28/09/2022 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 19/09/2022 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/09/2022 13:56

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 03/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 03/08/2022 20:49

    Juntada de Petição

  • 02/08/2022 23:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 21/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 12/07/2022 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 12/07/2022 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 12/07/2022 13:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 11/07/2022 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2022 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2022 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2022 18:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 08/07/2022 18:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/07/2022 15:00

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 02/06/2022 13:05

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00:00</b>

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5000010-29.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ARGINA MIRANDA SANTOS ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: FLÁVIO PAIXÃO DE MOURA JÚNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 31/05/2022 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/05/2022 18:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 115

  • 24/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 18/05/2022 13:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 18/04/2022 14:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 06/04/2022 16:32

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 06/04/2022 11:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 06/04/2022 08:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 06/04/2022 08:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 02/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 01/04/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2022 20:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 31/03/2022 20:07

    Determinada a intimação

  • 30/03/2022 17:34

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 30/03/2022 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 28/03/2022 22:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 28/03/2022 22:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 23/03/2022 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 23/03/2022 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2022 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2022 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2022 17:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 22/03/2022 17:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/03/2022 17:41

    Julgado procedente o pedido - por unanimidade

  • 21/02/2022 11:13

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22

  • 19/02/2022 11:04

    Juntada de Petição

  • 28/01/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00:00</b>

  • 27/01/2022 16:59

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2022 20:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/01/2022 20:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 185

  • 17/01/2022 20:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 19/07/2021 20:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 19/07/2021 20:23

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2021 16:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 13/07/2021 16:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/07/2021 11:23

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22

  • 23/06/2021 19:36

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 21/05/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2021<br>Data da sessão: <b>15/06/2021 13:00:00</b>

  • 20/05/2021 23:55

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2021 22:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/05/2021 22:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 136

  • 27/04/2021 19:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 16/04/2021 18:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 16/04/2021 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 16/04/2021 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 12/04/2021 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/04/2021 20:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 24/03/2021 21:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021

  • 27/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 26/02/2021 01:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 17/02/2021 16:55

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 17/02/2021 15:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 17/02/2021 15:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 15/02/2021 20:25

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 25/01/2021 12:23

    Concedida a Medida Liminar

  • 04/01/2021 09:52

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
14/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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