TRF2 - 0130213-32.2017.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

DIEGO LOPES FERNANDES MARTINHO

CPF *53.***.*56-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

CNPJ: 07.947.821/0001-89

MIGUEL ANGELO STEFFAN DE SOUZA

CPF *14.***.*35-00

VANDREA DOS SANTOS STEFFAN

CPF *76.***.*47-79

HAMILTON LIMA BARROS

CPF *94.***.*10-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2022 07:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 05/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20 e 21

  • 07/07/2022 16:51

    Alterado o assunto processual - De: Responsabilidade civil - Para: Compra e venda

  • 04/07/2022 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 11:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 01/07/2022 19:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2022 18:10

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 07/06/2022 15:26

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00:00</b>

  • 07/06/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 22/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0130213-32.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: DIEGO LOPES FERNANDES MARTINHO (RÉU) ADVOGADO: KAREN OLIVEIRA DOS ANJOS (OAB RJ204021) ADVOGADO: JESSICA VEIGA RODRIGUES DE OMENA (OAB RJ208937) ADVOGADO: DRIELLY DA SILVA ANDRADE COUTO (OAB RJ213006) APELADO: VANDREA DOS SANTOS STEFFAN (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO MORAES DE MIRANDA (OAB RJ136750) ADVOGADO: LUCAS RAPHAEL PINTO COELHO DA SILVA (OAB RJ207837) APELADO: MIGUEL ANGELO STEFFAN DE SOUZA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO MORAES DE MIRANDA (OAB RJ136750) ADVOGADO: LUCAS RAPHAEL PINTO COELHO DA SILVA (OAB RJ207837) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: HAMILTON LIMA BARROS (RÉU) ADVOGADO: GUSTAVO PEREIRA LOUREIRO (OAB RJ134974) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 03/06/2022 13:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/06/2022 13:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 119

  • 02/06/2022 12:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 27/05/2022 14:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/05/2022 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/05/2022 13:37

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB14 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 18/04/2022 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/04/2022 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/04/2022 10:56

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 12/04/2022 09:16

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 11/04/2022 13:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
29/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

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