TRF2 - 5031766-45.2022.4.02.5101
1ª instância - 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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24/03/2025 14:53
Baixa Definitiva
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24/03/2025 14:11
Despacho
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24/03/2025 12:25
Conclusos para decisão/despacho
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14/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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14/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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20/02/2025 14:13
Juntada de Petição
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07/02/2025 13:18
Intimação por Edital
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07/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/05/2025
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07/02/2025 00:00
Edital
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5031766-45.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ANTONIO MARQUES DE ARAUJO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EDITAL Nº 510015198126 O Juiz Federal da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no uso de sua atribuições legais FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação, 50317664520224025101, movida por ANTONIO MARQUES DE ARAUJO, em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS.
E por não ter sido promovida a habilitação da(s) parte(s) autora(s) falecida(s), no prazo fixado, é expedido o presente EDITAL, com prazo de 20 (vinte) dias, na modalidade de INTIMAÇÃO, para que o espólio de ANTONIO MARQUES DE ARAUJO e seus eventuais sucessores/herdeiros, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do término do prazo do edital, habilitem-se nos autos, sob pena de extinção do feito, (art. 313, §2º, II, do CPC). O presente edital será publicado e disponibilizado no caderno judicial do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, ficando os interessados cientes de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, 243, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20040-009, e que o processo tramita de forma eletrônica (para a visualização da íntegra do processo acesse o site https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, clique em Consulta Pública de Processos). Expedido por Edvaldo da Conceição Silva, Rio de Janeiro/RJ, 14/01/2025. -
06/02/2025 16:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/02/2025
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13/01/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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26/11/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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13/11/2024 11:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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12/11/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/11/2024 18:15
Despacho
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11/11/2024 16:29
Juntada de Petição
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25/10/2024 11:21
Conclusos para decisão/despacho
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25/10/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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24/10/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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10/10/2024 22:38
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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07/10/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2024 17:17
Determinada a intimação
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20/09/2024 15:06
Conclusos para decisão/despacho
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20/09/2024 15:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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21/05/2024 11:14
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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21/05/2024 11:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/09/2023 17:53
Redistribuído por sorteio - (RJRIO31F para RJRIO12S)
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29/08/2022 15:51
Juntada de Petição
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10/08/2022 12:51
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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10/08/2022 12:51
Alterado o assunto processual - De: Expurgos inflacionários sobre os benefícios - Para: IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)
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05/08/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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18/07/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2022 16:44
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
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23/06/2022 22:12
Juntada de Petição
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22/06/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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16/06/2022 01:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
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27/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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17/05/2022 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/05/2022 13:58
Determinada a intimação
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17/05/2022 12:31
Conclusos para decisão/despacho
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09/05/2022 18:59
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJRIOJE08F para RJRIO31F) - processo: 50511007020194025101
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09/05/2022 18:59
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
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09/05/2022 18:59
Alterado o assunto processual
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05/05/2022 19:01
Despacho
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05/05/2022 17:09
Conclusos para decisão/despacho
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05/05/2022 06:33
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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04/05/2022 19:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2023
Ultima Atualização
03/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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