29/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
11/08/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
11/08/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
06/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
05/08/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
05/08/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
05/08/2025 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
04/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025 16:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
30/07/2025 16:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/07/2025 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/07/2025 18:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
23/07/2025 21:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/07/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
27/06/2025 14:21

Juntada de Certidão
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2025 Período da sessão: 15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59
25/06/2025 17:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2025
25/06/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/06/2025 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59 Sequencial: 142
18/06/2025 16:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
04/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
30/05/2025 19:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
30/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
29/05/2025 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
24/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
21/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
06/05/2025 01:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/05/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/05/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/05/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/04/2025 16:47

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/04/2025 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 16:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
25/04/2025 16:24

Juntada de Petição
15/04/2025 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 46
08/04/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/04/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/04/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/04/2025 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/04/2025 02:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
31/03/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2025 14:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
18/03/2025 12:49

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
17/03/2025 14:19

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
17/03/2025 14:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2025 18:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB23
11/03/2025 18:42

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/02/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 11:05

Juntada de Certidão
06/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025 Período da sessão: 25/02/2025 13:00 a 05/03/2025 12:59
06/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025 Período da sessão: 25/02/2025 13:00 a 05/03/2025 12:59
06/02/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5013819-81.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: JOSE GUILHERME MACHADO DE SOUZA BARRETO ADVOGADO(A): FABIA SANTOS PEREIRA (OAB RJ153374) ADVOGADO(A): BARBARA TAVARES CALDAS (OAB RJ153633) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE DEMANDAS EM JUDICIALIZAÇÃO NA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROCURADOR(A): ROBERTO LANDES DA SILVA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
04/02/2025 12:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2025
04/02/2025 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
04/02/2025 12:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/02/2025 13:00 a 05/03/2025 12:59 Sequencial: 76
04/02/2025 12:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
20/12/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
17/12/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/12/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/12/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/12/2024 16:04

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
11/12/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
07/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
28/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 10
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
04/11/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/10/2024 11:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
08/10/2024 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/10/2024 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/10/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/10/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/10/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/10/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 19:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
03/10/2024 20:35

Não Concedida a tutela provisória
01/10/2024 12:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
01/10/2024 12:18

Juntada de Certidão
01/10/2024 11:36

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
30/09/2024 20:35

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0013573-96.2010.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Dalva Cipriano Pessini

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/07/2024 14:58

Exibir Processo

Processo nº 5000529-66.2022.4.02.5109

Matheus Maia da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Edpo Rocha Felix

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/10/2024 15:44

Exibir Processo

Processo nº 5000529-66.2022.4.02.5109

Talita Maia da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/03/2022 13:29

Exibir Processo

Processo nº 5035173-88.2024.4.02.5101

Luizzi Di Moraes Pereira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Daniel Henrique Moreira de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/10/2024 18:12

Exibir Processo

Processo nº 5035173-88.2024.4.02.5101

Luizzi Di Moraes Pereira

Delegado da Receita Federal do Brasil No...

Advogado: Daniel Henrique Moreira de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo