TRF2 - 5001659-11.2024.4.02.5113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
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10/09/2025 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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10/09/2025 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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10/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
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09/09/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2025 19:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/09/2025 19:05
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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09/05/2025 19:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/05/2025 16:54
Juntada de Certidão
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09/05/2025 14:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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09/05/2025 14:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
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09/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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29/04/2025 17:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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15/04/2025 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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08/04/2025 06:56
Juntada de Petição
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07/04/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/04/2025 12:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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07/04/2025 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
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09/03/2025 07:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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09/03/2025 07:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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07/03/2025 11:05
Juntada de Petição
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06/03/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2025 15:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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27/02/2025 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/02/2025 17:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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24/02/2025 16:28
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/01/2025 13:13
Juntada de Certidão
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29/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b>
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29/01/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 10 de Fevereiro, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 23h59min.
Apelação Cível Nº 5001659-11.2024.4.02.5113/RJ (Pauta: 82) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ECOMASTER-RIO INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GILMAR KRUTZSCH (OAB SC006568) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - TRÊS RIOS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/01/2025 12:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025
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28/01/2025 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/01/2025 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 82
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27/01/2025 12:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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07/12/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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07/12/2024 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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05/12/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/11/2024 12:37
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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