TRF2 - 5002427-70.2024.4.02.5101

1ª instância - 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO ADALTO RIBEIRO SAMPAIO

CPF *06.***.*69-22

Advogados

GABRIELA BOECHAT VARELLA PINTO

OAB: 231926/RJ

CPF *31.***.*87-32

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2025 17:09

    Baixa Definitiva

  • 17/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 09/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 29/04/2025 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2025 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2025 05:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 18/04/2025 05:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 17/04/2025 13:46

    Juntada de Petição

  • 08/04/2025 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 08/04/2025 17:24

    Determinada a intimação

  • 08/04/2025 13:48

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 08/04/2025 13:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/04/2025 10:52

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO36

  • 08/04/2025 10:52

    Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025

  • 08/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 19/03/2025 21:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 06/03/2025 20:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2025 20:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2025 20:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/03/2025 14:00

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/02/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 13/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 10/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>

  • 10/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>

  • 10/02/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002427-70.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: FRANCISCO ADALTO RIBEIRO SAMPAIO (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA BOECHAT VARELLA PINTO (OAB RJ231926) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 07/02/2025 15:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/02/2025 15:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 3

  • 03/02/2025 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2025 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2025 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2025 14:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 30/01/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 16/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 06/12/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2024 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 05/12/2024 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 15/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 05/11/2024 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/11/2024 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/11/2024 11:22

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 27/08/2024 13:42

    Conclusos para julgamento

  • 27/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 07/08/2024 17:31

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 06/08/2024 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 30/07/2024 21:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 19/07/2024 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2024 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2024 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 08/07/2024 09:14

    Juntada de Petição

  • 04/07/2024 18:36

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/07/2024 18:36

    Despacho

  • 04/07/2024 12:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/07/2024 22:59

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOJE11S para RJRIOJE06S)

  • 28/06/2024 20:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 28/06/2024 20:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 26/06/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2024 18:18

    Declarada incompetência

  • 26/06/2024 16:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2024 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/03/2024 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2024 14:58

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/01/2024 10:39

    Juntada de Petição

  • 16/01/2024 10:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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