TRF2 - 5057010-78.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UBIRATAN ATHAYDE MARCONDES

CPF *48.***.*67-53

Advogados

LUCAS MATOS PEREIRA

OAB: 175485/RJ

CPF *22.***.*29-20

RODRIGO DE LIMA CASAES

OAB: 095957/RJ

CPF *58.***.*91-87

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2024 18:47

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01

  • 09/08/2024 13:55

    Transitado em Julgado - Data: 09/08/2024

  • 09/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 18/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 16/07/2024 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 16/07/2024 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 09/07/2024 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 09/07/2024 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 08/07/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2024 15:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/07/2024 15:27

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 05/07/2024 18:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/07/2024 18:23

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/04/2023 13:35

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 17/04/2023 13:32

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2023 10:22

    Recebidos os autos do STJ

  • 28/10/2022 13:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 27/10/2022 17:20

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 27/10/2022 17:19

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2022 17:31

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 25/10/2022 17:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/10/2022 17:13

    Decisão interlocutória

  • 25/10/2022 12:30

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 25/10/2022 02:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 25/10/2022 02:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 17/10/2022 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/10/2022 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2022 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 23/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 21/09/2022 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 21/09/2022 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 15/09/2022 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 15/09/2022 12:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 13/09/2022 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2022 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2022 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2022 13:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/09/2022 13:47

    Recurso Especial não admitido

  • 31/08/2022 18:09

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 31/08/2022 18:07

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 17:02

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 30/08/2022 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 30/08/2022 19:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 25/08/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/08/2022 16:05

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 18/08/2022 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 04/08/2022 09:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 28/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53

  • 19/07/2022 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 19/07/2022 18:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 18/07/2022 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2022 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2022 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2022 15:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 18/07/2022 15:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/07/2022 15:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 29/06/2022 15:17

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22

  • 29/06/2022 15:04

    Juntada de Petição

  • 09/06/2022 14:51

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>

  • 09/06/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5057010-78.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UBIRATAN ATHAYDE MARCONDES (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS MATOS PEREIRA (OAB RJ175485) ADVOGADO: RODRIGO DE LIMA CASAES (OAB RJ095957) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 07/06/2022 18:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2022

  • 07/06/2022 18:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/06/2022 18:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 91

  • 25/05/2022 14:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 11/05/2022 14:31

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 11/05/2022 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 28/04/2022 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2022 00:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 27/04/2022 00:20

    Determinada a intimação

  • 26/04/2022 11:55

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 20/04/2022 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 18/04/2022 15:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 10/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 06/04/2022 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 06/04/2022 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 01/04/2022 19:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 01/04/2022 19:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 31/03/2022 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2022 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2022 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2022 21:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 30/03/2022 21:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/03/2022 14:50

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 16/02/2022 16:23

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00:00</b>

  • 14/02/2022 10:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/02/2022 10:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 28

  • 21/09/2021 19:02

    Retirado de pauta

  • 10/09/2021 12:11

    Juntada de Petição

  • 31/08/2021 15:49

    Juntada de Petição

  • 27/08/2021 04:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2021<br>Data da sessão: <b>21/09/2021 13:00:00</b>

  • 26/08/2021 15:57

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2021 16:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2021 16:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 105

  • 28/07/2021 19:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 14/07/2021 13:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 14/07/2021 13:50

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2021 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 08/07/2021 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 06/07/2021 12:13

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 06/07/2021 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/07/2021 10:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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